Carlos, conhecido influencer digital de 15 anos, após ter tido conhecimento de que Felipe, seu antigo desafeto, havia publicado em suas redes sociais privadas uma opinião contrária à sua, ainda que não mencionando seu nome, publicou graves ofensas diretas à Felipe, incluindo imagens manipuladas com o objetivo de ofender. Felipe, por sua vez, ao invés de responder às ofensas, ajuizou ação indenizatória em face de Carlos e de seus genitores, pleiteando a reparação por todos os danos injustamente sofridos. Os pais de Carlos arguiram sua ilegitimidade passiva, ao argumento principal de que, não obstante a menoridade do filho, eles não concordavam com a postura do filho e que haviam feito tudo que podiam para bem educá-lo, não possuindo, portanto, culpa ou responsabilidade pelas ações de Carlos que, além de tudo, é titular de um vasto patrimônio, tendo total condições de responder pelos danos causados. Diante da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
- A)O fato de Carlos possuir patrimônio próprio, afasta a responsabilidade de seus pais por eventuais danos que ele venha causar.
Incorreta. O patrimonio próprio do menor não afasta automaticamente a responsabilidade dos pais.
- B)Independentemente de Carlos ter patrimônio próprio, seus pais, necessariamente, respondem pelos danos que ele causar, durante a vigência do poder familiar.
Incorreta. A responsabilidade dos pais não e necessariamente absoluta em qualquer circunstância, pois há regra subsidiaria de responsabilidade do incapaz quando os responsaveis não tiverem meios suficientes.
- C)Os pais de Carlos respondem objetivamente pelos danos causados, mas poderão reaver de Carlos o que foi pago a título de indenização.
Incorreta. Embora a responsabilidade dos pais seja objetiva, eles não podem reaver do filho menor o que pagarem a titulo de indenização nessa hipótese.
- D)Carlos responderá pelos danos causados, se seus pais comprovarem não possuir meios suficientes para fazê-lo.
Correta. O incapaz pode responder se os responsaveis não dispuserem de meios suficientes, observada a indenização equitativa e a proteção do necessário.
- E)Os pais de Carlos respondem subjetivamente pelos danos causados, mas poderão reaver de Carlos o que foi pago a título de indenização.
Incorreta. A responsabilidade dos pais não e subjetiva; decorre objetivamente da lei.
Gabarito: D
Os pais respondem pelos danos causados pelos filhos menores que estejam sob sua autoridade, mas o incapaz também pode responder de forma subsidiaria e equitativa quando os responsaveis não tiverem meios suficientes. A responsabilidade dos pais independe de culpa, e o direito de regresso contra o descendente é vedado em regra.