Márcia e Pedro celebraram um instrumento particular, que foi assinado por ambas as partes. O referido instrumento prova as obrigações convencionais de qualquer valor; mas os seus efeitos, bem como os da cessão, não se operam, a respeito de terceiros, antes de registrado no registro público.
- C)Certo
Correta. O item corresponde à regra do instrumento particular no Código Civil.
- E)Errado
Errada. O registro é necessário para eficácia perante terceiros.
Gabarito: C
O instrumento particular assinado pelas partes prova obrigações convencionais de qualquer valor. Seus efeitos perante terceiros, assim como os da cessão, dependem de registro público.