Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática, a realização de obra no subsolo.
- C)Certo
Correta. O uso do subsolo exige previsão ou relação necessária com a concessão.
- E)Errado
Incorreta. A autorização para construir na superfície não inclui sempre o subsolo.
Gabarito: C
O direito de superfície para construir não autoriza automaticamente obra no subsolo, salvo se essa utilização for inerente ao objeto da concessão.