Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item abaixo. O elemento jurígeno é um dos requisitos indispensáveis para a realização de contratos, pois dá origem ao direito, isto é, o acordo das partes, das vontades concorrentes, recaindo o objeto da matéria – elemento objetivo – e criando direitos e deveres.
- C)Certo
Certa. A afirmativa identifica o elemento jurigeno como o acordo de vontades que gera o vínculo jurídico contratual e produz direitos e deveres.
- E)Errado
Errada. Marcar errado afastaria corretamente a existencia do elemento jurigeno, mas a descricao apresentada corresponde ao consenso contratual gerador do vínculo jurídico.
Gabarito: C
Nos contratos, a formacao do vínculo exige elementos como sujeitos capazes, objeto licito/possível/determinado ou determinavel e o acordo de vontades. O chamado elemento jurigeno e justamente o fator que da origem ao vínculo jurídico: o consenso entre as partes, capaz de criar direitos e deveres contratuais.