Juraci e Ronaldo são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, ocorreram alguns fatos jurídicos: Juraci acertou a quadra da loteria e recebeu um prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ronaldo adquiriu onerosamente um apartamento, que foi alugado por R$ 3.000,00 (três mil reais); e Juraci recebeu um terreno por herança, decorrente do falecimento de sua mãe. Essa situação fática chegou ao Juiz em ação de divórcio com partilha de bens. De acordo com a situação hipotética apresentada, assinale a opção que indica o que o Juiz deve considerar comuns e determinar a partilha.
- A)O apartamento.
Incorreta. Também se comunicam prêmio de loteria e aluguéis.
- B)O apartamento e os aluguéis.
Incorreta. Omite o prêmio de loteria.
- C)O prêmio da loteria e o apartamento.
Incorreta. Omite os frutos civis do apartamento.
- D)O prêmio da loteria, o apartamento e os aluguéis provenientes do apartamento.
Correta. Inclui prêmio, apartamento e aluguéis, excluindo o terreno herdado.
- E)O prêmio de loteria, o apartamento, os aluguéis provenientes do apartamento e o terreno.
Incorreta. O terreno recebido por herança não se comunica.
Gabarito: D
Na comunhão parcial, comunicam-se bens adquiridos onerosamente, frutos desses bens e valores provenientes de fato eventual, como loteria; herança é bem particular.