Genésio, casado com Hermenegilda pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, Hugo e José Carlos, faleceu no início deste mês, tendo deixado bens particulares. Quando de sua morte, deixou vivos, além da esposa e de Hugo, seu pai, Heráclito, seu irmão, Alcebíades, e dois netos, Luiz e Paula. Seus dois netos são filhos de José Carlos, falecido no ano passado. Hermenegilda teve um filho antes de conhecer Genésio, chamado Artur. Considerando que Genésio não deixou testamento, sobre a sua sucessão, é correto afirmar que:
- A)Alcebíades teria direito à herança se tanto Hugo como Luiz, Paula e Hermenegilda fossem pré-mortos;
Incorreta. Mesmo se descendentes e cônjuge fossem pré-mortos, Alcebíades, irmão, seria excluído pelo pai vivo de Genésio, Heráclito.
- B)Luiz e Paula não herdam, porque estando Hugo em grau mais próximo entre os descendentes, ele os exclui da herança;
Incorreta. Luiz e Paula herdam por representação de José Carlos, descendente pré-morto de Genésio.
- C)Heráclito herdaria se Genésio não tivesse deixado descendentes vivos;
Correta. Heráclito, pai de Genésio, herdaria se não houvesse descendentes vivos, pois os ascendentes são chamados depois dos descendentes.
- D)se Hermenegilda tivesse morrido antes de Genésio, Artur poderia pretender parte na herança dele;
Incorreta. Artur é filho apenas de Hermenegilda e não possui vocação hereditária em relação a Genésio.
- E)Hermenegilda, Hugo, Luiz e Paula fazem jus a quinhões iguais da herança.
Incorreta. Hermenegilda, Hugo, Luiz e Paula não fazem jus a quinhões iguais; os netos representam José Carlos e dividem a quota da estirpe.
Gabarito: C
Na sucessão legítima, os descendentes são chamados em primeiro lugar e excluem os ascendentes e colaterais. O descendente pré-morto pode ser representado por seus filhos, que herdam por estirpe. O cônjuge sobrevivente, casado em comunhão parcial, concorre com descendentes quanto aos bens particulares deixados pelo falecido. Na falta de descendentes, os ascendentes passam a herdar, em concorrência com o cônjuge sobrevivente quando houver.