No campo do Direito Civil, a invalidade do negócio jurídico decorre de vício na manifestação de vontade ou defeito no objeto ou na forma. Identifique o vício que torna o ato passível de anulação, em vez de nulidade absoluta:
- A)Violação de lei imperativa quanto ao objeto, gerando ilícito absoluto.
Errada. Violação de lei imperativa quanto ao objeto leva à nulidade, não mera anulabilidade.
- B)Ausência de um dos requisitos essenciais de existência do negócio.
Errada. Ausência de requisito essencial compromete existência ou validade em grau mais grave.
- C)Objeto impossível ou não determinável, frustrando totalmente a operação.
Errada. Objeto impossível ou indeterminável gera nulidade.
- D)Erro substancial que incide sobre elementos principais, sem afrontar dispositivo de ordem pública.
Certa. Erro substancial é vício de vontade que torna o negócio anulável.
Gabarito: D
No Direito Civil, vícios de consentimento como erro substancial, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores tornam o negócio anulável. Já objeto ilícito, impossível ou indeterminável e violação de norma imperativa tendem à nulidade absoluta.