Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasileiro. I. O/A _____________ da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência, com ânimo definitivo. II. Têm domicílio _____________ o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. III. Nos contratos _____________ , poderão os contratantes especificar o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes daquele contrato. IV. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce _____________ suas funções. V. O domicílio da União localiza-se em/no _____________ . Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima são:
- A)moradia, necessário, verbais, alternadamente, Goiás.
Errada, porque troca "domicílio" por "moradia", usa "necessário" corretamente, mas erra ao falar em contratos verbais, em "alternadamente" e em "Goiás" como domicílio da União.
- B)moradia, voluntário, escritos, temporariamente, Brasília.
Errada, porque a primeira lacuna não é "moradia", o domicílio do servidor público não é "temporariamente" e o domicílio da União não é Brasília, mas o Distrito Federal.
- C)moradia, voluntário, verbais, temporariamente, Brasília.
Errada, porque o tema exige "domicílio" na primeira lacuna, os contratos precisam ser "escritos" e a União tem domicílio no Distrito Federal, não em Brasília.
- D)domicílio, necessário, escritos, permanentemente, Distrito Federal.
Certa, porque reproduz corretamente as definições legais dos artigos 70, 75, 76 e 78 do Código Civil.
- E)domicílio, independente, informais, permanentemente, Distrito Federal.
Errada, porque "independente" não corresponde ao domicílio necessário, "informais" não atende ao contrato escrito e a União não tem domicílio no Distrito Federal por acaso: é a previsão legal expressa.
Gabarito: D
A questão cobra definições clássicas de domicílio no Código Civil, especialmente os artigos 70 a 78. Em regra, domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece residência com ânimo definitivo, ou seja, não é qualquer parada rápida: tem ideia de permanência. Por isso, o termo correto na primeira lacuna é "domicílio", e não "moradia", porque o Código fala em domicílio como centro jurídico da pessoa. O artigo 76 do Código Civil trata do domicílio necessário. É o caso do incapaz, do servidor público, do militar, do marítimo e do preso. Então, na segunda lacuna, a palavra certa é "necessário". Já nos contratos escritos, as partes podem eleger o foro/domicílio contratual para cumprimento das obrigações, exatamente como diz o artigo 78. Por isso, a terceira lacuna é "escritos". A quarta lacuna também vem do artigo 76: o domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce permanentemente suas funções. E a última é bem direta: o domicílio da União é o Distrito Federal, conforme o artigo 75, I. Resultado: a sequência correta é a da alternativa D.