No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pensão alimentícia devida entre ex-cônjuges não tem caráter excepcional e transitório quando ficar demonstrada a incapacidade laborativa de quem percebe a verba alimentar, bem como sua impossibilidade de inserção no mercado de trabalho ou de adquirir autonomia financeira.
- C)Certo
Correta. A incapacidade duradoura justifica afastar a transitoriedade usual.
- E)Errado
Incorreta. A regra de temporariedade admite exceções reconhecidas pela jurisprudência.
Gabarito: C
Alimentos entre ex-cônjuges são em regra excepcionais e transitórios, mas podem não ser temporários quando há incapacidade laboral e impossibilidade de autonomia financeira.