Considere que Leonardo tenha se comprometido a dar um carro como presente a seu filho, quando este contraísse matrimônio. Nesse caso, o negócio jurídico apresentado caracteriza-se como
- A)condição suspensiva.
Correta, porque o carro só será devido se o casamento ocorrer, isto é, a eficácia do negócio fica suspensa por fato futuro e incerto.
- B)condição resolutiva.
Errada, porque condição resolutiva extingue um efeito já em vigor quando o fato ocorre, o que não acontece aqui.
- C)termo.
Errada, porque termo é evento futuro e certo, e o casamento não é certo quanto à sua ocorrência.
- D)encargo.
Errada, porque encargo é um ônus acessório imposto ao beneficiário, e aqui não há obrigação paralela, mas apenas uma condição para a eficácia.
- E)condição impossível.
Errada, porque o casamento não é um evento impossível; ao contrário, é plenamente possível e até comum.
Gabarito: A
Neste caso, Leonardo prometeu entregar o carro somente se o filho vier a se casar. Repare que o efeito do negócio fica pendente de um acontecimento futuro e incerto: pode acontecer, mas também pode nunca acontecer. Essa é a cara clássica da condição suspensiva, prevista no Código Civil como a cláusula que subordina a eficácia do negócio a evento futuro e incerto. A lógica é simples: enquanto o casamento não ocorre, o presente ainda não se concretiza juridicamente. O direito fica “de plantão”, esperando o fato acontecer para produzir seus efeitos. É diferente de prazo, porque o prazo é um fato futuro e certo; aqui, o casamento é futuro, mas não certo quanto à ocorrência. Também não se trata de encargo, porque não há uma obrigação acessória imposta ao beneficiário para receber a vantagem. E não é condição resolutiva, pois nada está sendo desfeito após já existir plenamente; o que existe é uma promessa cuja eficácia está esperando o evento acontecer. Resumo de prova: se o negócio depende de fato futuro e incerto para começar a valer, pense em condição suspensiva. É exatamente o caso narrado no enunciado.