Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto às relações de parentesco.
- A)São parentes em linha transversal as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
Errada, porque descreve parentes em linha reta, e não em linha transversal ou colateral.
- B)São parentes em linha colateral, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
Certa, pois reproduz a definição do art. 1.592 do Código Civil para parentes em linha colateral, até o quarto grau.
- C)O parentesco somente pode ser natural, sendo vedado o vínculo civil.
Errada, porque o parentesco pode ser natural ou civil, como no caso da adoção.
- D)Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de nascidos vivos e, na colateral, também pelo número deles, subindo de um dos parentes até ao ascendente divergente e descendo até encontrar o outro parente.
Errada, porque na linha reta a contagem é pelo número de gerações, e na colateral não se fala em nascidos vivos, mas em graus até o ascendente comum.
- E)Os filhos, desde que havidos da relação de casamento, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
Errada, porque a igualdade entre filhos vale para todos, independentemente de terem sido havidos dentro ou fora do casamento, conforme o art. 1.596 do Código Civil e o art. 227, § 6º, da Constituição.
Gabarito: B
O Código Civil trata o parentesco como um vínculo que pode surgir tanto pela origem biológica quanto por outras formas reconhecidas pela lei, como a adoção. Então, não existe essa ideia de parentesco apenas natural: o vínculo civil também existe e produz efeitos jurídicos importantes. Nas relações de parentesco, a linha reta liga ascendentes e descendentes, como pai, filho, avô e neto. Já a linha colateral, também chamada transversal, reúne pessoas que vêm do mesmo tronco familiar, mas sem uma ser descendente da outra, como irmãos, tios e sobrinhos. É exatamente isso que está no art. 1.592 do Código Civil. Por isso, a alternativa B está correta: ela define corretamente os parentes em linha colateral, até o quarto grau, como pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. Em prova, esse artigo é muito querido pela banca porque troca os conceitos de linha reta e colateral para ver se você cai na armadilha. Além disso, a contagem de graus também importa: na linha reta, conta-se o número de gerações entre os parentes; na colateral, sobe-se até o ascendente comum e depois desce-se até o outro parente. Isso ajuda a diferenciar os vínculos e aparece com frequência em questões de família.