Considerando o Código Civil de 2002, é correto afirmar que as normas sobre Aquisição de propriedade de imóveis estão contidas no Livro:
- A)do Direito das Coisas.
Certa, porque a aquisição da propriedade de imóveis integra o Livro de Direito das Coisas, que disciplina os direitos reais.
- B)do Direito de Empresa.
Errada, porque o Direito de Empresa trata da atividade empresarial e não das regras de aquisição da propriedade imobiliária.
- C)do Direito de Família.
Errada, porque Direito de Família regula vínculos familiares, como casamento, parentesco e alimentos, não direitos reais sobre imóveis.
- D)das Relações de parentesco.
Errada, porque relações de parentesco pertencem ao Direito de Família, sem relação com aquisição de propriedade de imóvel.
- E)das Pessoas.
Errada, porque o Livro das Pessoas trata da personalidade e da capacidade civil, não da disciplina dos bens imóveis.
Gabarito: A
No Código Civil de 2002, a matéria foi organizada por livros, e isso costuma cair muito em prova porque a banca gosta de testar onde cada assunto “mora”. As regras sobre aquisição da propriedade imobiliária estão no Livro de Direito das Coisas, que trata dos direitos reais, da posse, da propriedade e de seus modos de aquisição e perda. Quando o tema é imóvel, pense em propriedade, registro, usucapião, acessão e outros mecanismos ligados ao bem em si. Tudo isso está concentrado no Direito das Coisas, especialmente nos arts. 1.196 em diante, com destaque para os dispositivos sobre propriedade e sua aquisição, como os arts. 1.238 e seguintes, além das regras registrais do sistema civil. A lógica é simples: se a questão fala em domínio, posse, uso, gozo ou disposição de um bem, você já acende o alerta para Direito das Coisas. O Código Civil reserva esse livro para os direitos reais, e a aquisição de propriedade de imóveis é exatamente um dos seus temas centrais. Por isso, o gabarito A está correto: as normas sobre aquisição de propriedade de imóveis não ficam em Família, Pessoas, Empresa ou Parentesco, mas no Livro do Direito das Coisas. É o tipo de questão em que a banca testa se você sabe a “gaveta” certa do Código.