Sobre a prescrição, é correto afirmar:
- A)A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários prescreve em dois anos.
Incorreta. Essa pretensão prescreve em um ano, não dois.
- B)A pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade prescreve em três anos.
Incorreta. A pretensão de credores não pagos contra sócios, acionistas e liquidantes é de um ano.
- C)A pretensão de reparação civil prescreve em cinco anos.
Incorreta. Reparação civil prescreve em três anos.
- D)A pretensão relativa à tutela prescreve em quatro anos, a contar da data da aprovação das contas.
Correta. Pretensão relativa à tutela prescreve em quatro anos, contados da aprovação das contas.
- E)A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve em três anos.
Incorreta. Cobrança de dívida líquida constante de instrumento público ou particular prescreve em cinco anos.
Gabarito: D
Os prazos prescricionais do Código Civil são específicos. Pretensão relativa à tutela prescreve em quatro anos a partir da aprovação das contas; reparação civil é de três anos, dívidas líquidas de instrumento escrito são de cinco anos e certos créditos de auxiliares da justiça prescrevem em um ano.