De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Quando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo‑se de analogias.
- C)Certo
Incorreta. A analogia é expressamente autorizada pela LINDB.
- E)Errado
Correta. O item contraria o art. 4.º da LINDB.
Gabarito: E
Quando a lei é omissa, o juiz decide por analogia, costumes e princípios gerais de direito; a LINDB não veda a analogia.