Os contratos são acordos de vontade geradores de obrigações, sendo classificados de acordo com a lei e a doutrina. Podemos afirmar que são, respectivamente, contratos aleatórios, reais e gratuitos, os contratos de:
- A)Seguro; compra e venda; e, mútuo.
Errada, porque seguro é aleatório, mas compra e venda é contrato consensual e mútuo é contrato real, e não gratuito.
- B)Seguro, compra e venda; e, comodato.
Errada, porque seguro é aleatório e compra e venda é consensual, mas comodato é contrato real e gratuito, não apenas real.
- C)Jogo e aposta (lícita); compra e venda; e, doação com encargo.
Errada, porque jogo e aposta lícita é aleatório, compra e venda é consensual, e doação com encargo deixa de ser puramente gratuita na forma cobrada pela questão.
- D)Compra de safra futura, em que se assumiu o risco de nada existir; depósito; e, doação pura e simples.
Certa, porque compra de safra futura assumindo o risco é aleatório, depósito é contrato real e doação pura e simples é gratuito.
Gabarito: D
Os contratos podem ser classificados por vários critérios. Aqui, a banca quer três espécies bem clássicas: contrato aleatório, contrato real e contrato gratuito. O aleatório é aquele em que a prestação depende de um risco ou de um evento incerto, como ocorre quando uma parte assume a possibilidade de nada receber. O contrato real, por sua vez, só se aperfeiçoa com a entrega da coisa, e não apenas com o acordo de vontades. Já o contrato gratuito é aquele em que só uma das partes suporta o ônus econômico, sem contraprestação da outra. No caso da alternativa D, a "compra de safra futura, em que se assumiu o risco de nada existir" é contrato aleatório, porque o resultado depende da existência ou não da safra, o que é compatível com a lógica dos contratos aleatórios no Código Civil. O "depósito" é contrato real, pois exige a tradição da coisa para se formar. E a "doação pura e simples" é contrato gratuito, já que o doador enriquece o donatário sem exigir contraprestação. Então, a sequência pedida fecha certinho: aleatório, real e gratuito. Em provas de contratos, a banca costuma brincar com exemplos parecidos, então vale lembrar: não basta decorar o nome, tem que associar a característica central de cada espécie.