Questão comentada de Direito Civil

Lobato e Lenora foram ao Cartório do Ofício de Notas para realizar a compra e venda de um imóvel. No momento da celebração do negócio jurídico, a compradora Lenora quis se assegurar de informação imprescindível para a negociação perante o tabelião. Indagou, então, a Lobato se no imóvel realmente havia sido realizada reforma elétrica recente. Um terceiro, que estava no cartório por outra razão, ouviu a pergunta e disse morar na rua do imóvel, garantindo ter visto a obra de reforma elétrica ser realizada. Ocorre que esse vizinho era amigo de Lobato e se manifestou para ajudá-lo a fechar o negócio, mesmo sabendo que a informação não era verídica. Lobato, ciente da inverdade, ficou silente, beneficiando-se da celebração da venda. Nesse caso, o contrato foi concluído mediante:

• A)dolo comissivo de Lobato, que dá direito somente à anulação do negócio jurídico;

  Incorreta. A conduta ativa enganosa foi praticada pelo terceiro, não diretamente por Lobato.

• B)silêncio intencional de Lobato, que gera a nulidade do negócio jurídico;

  Incorreta. Dolo gera anulabilidade, não nulidade absoluta do negócio jurídico.

• C)dolo de terceiro, que, no caso, dá direito à anulação do negócio jurídico e perdas e danos;

  Correta. Houve dolo de terceiro, conhecido e aproveitado por Lobato, autorizando anulação e perdas e danos.

• D)dolo por omissão de Lobato, que dá direito somente a perdas e danos;

  Incorreta. O dolo por omissao relevante pode levar a anulação quando essencial; não se limita a perdas e danos no caso.

• E)dolo omissivo de terceiro e dolo comissivo de Lobato, que dá direito à anulação do negócio jurídico.

  Incorreta. O terceiro praticou dolo comissivo, ao afirmar fato falso; Lobato ficou silente, mas o enquadramento oficial e dolo de terceiro conhecido pelo beneficiado.