A respeito da Teoria Geral dos Fatos Jurídicos, é CORRETO afirmar:
- A)Os direitos podem não podem sofrer modificação em seu conteúdo ou objeto e em seus titulares.
Errada. Direitos podem sofrer modificações em conteúdo, objeto e titularidade.
- B)Alienação, é o ato de transferir o objeto de um patrimônio a outro, não havendo a perda do direito para o antigo titular.
Errada. Na alienação há transferência e perda do direito pelo antigo titular.
- C)O direito atual é aquele adquirido, que já está em condições de ser exercido, por se incorporar imediatamente ao patrimônio do adquirente.
Correta. Direito atual é o direito adquirido e exercitável.
- D)O direito condicional é o que só se perfaz pelo advento de acontecimento futuro e certo, de modo que o seu titular só o adquire se sobrevier a condição.
Errada. Condição é evento futuro e incerto, não certo.
Gabarito: C
Direito atual é o direito já adquirido e em condições de exercício, incorporado ao patrimônio do titular. Direito condicional depende de evento futuro e incerto, e alienação transfere o objeto com perda para o titular anterior.