José, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Landau V8 1970. Não foi previsto no instrumento de contrato a quem caberia a escolha da prestação. Antes da data prevista para a entrega, em razão de um incêndio na garagem de José, causado por uma instalação elétrica inadequada por ele feita, o veículo modelo Mustang Fastback 1967 foi totalmente destruído. Uma semana depois, ainda antes da data prevista para a entrega, em razão de um acidente provocado por inadequada manutenção do sistema de freios realizada por José, o modelo Landau V8 1970 também foi totalmente destruído. Tendo em vista o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.
- A)A prerrogativa da escolha da prestação era de José, estando ele obrigado a pagar a João indenização equivalente ao valor do Landau V8 1970, mais as perdas e os danos que o caso determinar.
Correta. José escolhia a prestação e deve pagar o valor do Landau, último bem perdido, com perdas e danos.
- B)Independentemente de quem tinha a prerrogativa da escolha da prestação, José deverá pagar o valor do veículo mais valioso, acrescido de perdas e danos que o caso determinar.
Errada. A lei não impõe automaticamente o valor do bem mais valioso quando a escolha era do devedor.
- C)Independentemente de quem tinha a prerrogativa da escolha da prestação, José deverá pagar o valor do veículo menos valioso, acrescido de perdas e danos que o caso determinar.
Errada. Também não se escolhe sempre o menos valioso.
- D)A prerrogativa da escolha da prestação era de João, podendo este escolher o valor de quaisquer dos veículos que se perderam, mais as perdas e os danos que o caso determinar.
Errada. A escolha não era de João, pois o contrato nada previu.
- E)Não tendo ocorrido dolo na perda dos veículos, mas apenas culpa indireta, independentemente de quem tinha a prerrogativa da escolha da prestação, a obrigação estará extinta, devendo José pagar a João o equivalente à metade do valor do veículo que por último se perdeu.
Errada. A culpa de José impede a extinção simples da obrigação.
Gabarito: A
Na obrigação alternativa, se não houver estipulação contrária, a escolha cabe ao devedor. Perdidas todas as prestações por culpa do devedor antes da escolha, ele deve pagar o valor da que por último se perdeu, mais perdas e danos.