Julgue o item que se segue. A incapacidade relativa de uma das partes automaticamente invalida o negócio jurídico, impedindo a sua realização, mesmo que haja consentimento dos cointeressados capazes.
- C)Certo
Errada. Incapacidade relativa não causa invalidade automática absoluta.
- E)Errado
Correta. O negócio pode ser protegido por regras de anulabilidade e assistência, não impedido sempre de plano.
Gabarito: E
A incapacidade relativa não invalida automaticamente o negócio jurídico. Em regra, pode gerar anulabilidade e exige assistência, mas a proteção não pode ser invocada pela outra parte em benefício próprio fora das hipóteses legais.