Pedro e Ana faleceram em um mesmo evento, deixando dois filhos menores, Lucas (10 anos) e Marina (14 anos). O pai, quando ainda detinha o poder familiar, havia nomeado, por testamento público, como tutor dos filhos seu irmão Carlos, residente em município diverso do domicílio dos menores. A mãe não realizou qualquer nomeação. Após a abertura da sucessão, Carlos manifestou-se disposto a assumir a tutela, mas comprovou ter sido condenado definitivamente por crime de estelionato, já com pena cumprida. Paralelamente, a avó materna das crianças, residente no mesmo domicílio dos menores, requereu a tutela, alegando possuir melhores condições de cuidado e convivência. Durante o procedimento, verificou-se que os menores possuem patrimônio considerável, composto por aplicações financeiras e um imóvel urbano. Sobre essa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A)Carlos é incapaz de exercer a tutela, cabendo ao Juiz nomear tutor legítimo ou, na ausência de parente idôneo, tutor dativo, devendo a tutela ser atribuída à avó materna se considerada a mais apta ao exercício do encargo.
Correta. Carlos é incapaz para a tutela, e a avó pode ser nomeada se for a mais apta.
- B)A tutela deve ser deferida a Carlos, por força da nomeação testamentária válida, sendo a avó materna apenas tutora subsidiária, caso o nomeado venha a renunciar ou falecer.
Errada. A nomeação testamentária não prevalece sobre incapacidade do tutor.
- C)A nomeação testamentária prevalece sobre qualquer outra forma de tutela, devendo Carlos assumir a tutela, pois a condenação criminal não impede o exercício do encargo após o cumprimento da pena.
Errada. Condenação por estelionato impede o exercício do encargo.
- D)A existência de patrimônio relevante dos menores impede a atribuição da tutela a parente consanguíneo, devendo o juiz nomear tutor profissional ou pessoa jurídica especializada.
Errada. Patrimônio relevante não impede tutela por parente idôneo.
- E)A tutela deverá ser atribuída a Carlos, com a nomeação obrigatória de protutor, sendo suficiente essa medida para sanar eventual inidoneidade do tutor testamentário.
Errada. Protutor não sana inidoneidade do tutor testamentário.
Gabarito: A
A tutela testamentária tem preferência, mas o tutor nomeado precisa ser idôneo e capaz para o encargo. Condenação por crime como estelionato impede o exercício da tutela. Nessa situação, o juiz deve buscar tutor legítimo entre parentes idôneos e aptos, como a avó materna, se isso melhor atender ao interesse dos menores.