Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
- A)É nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa de alguma das partes.
Errada. Incapacidade relativa gera anulabilidade, não nulidade.
- B)O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas poderá ser convalidado pelo decurso do tempo.
Errada. Negócio jurídico nulo não é confirmado nem convalidado pelo decurso do tempo.
- C)Haverá simulação nos negócios jurídicos quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados.
Correta. Antedatação ou pós-datação de instrumento particular é hipótese legal de simulação.
- D)É de dois anos, contado do dia que cessar a incapacidade, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico praticado por incapaz.
Errada. O prazo é de quatro anos, não de dois.
- E)Quando a anulabilidade do negócio jurídico resultar da falta de autorização, este não poderá ser validado, mesmo quando o terceiro anuir posteriormente.
Errada. A falta de autorização de terceiro pode ser suprida por anuência posterior.
Gabarito: C
Há simulação quando instrumentos particulares são antedatados ou pós-datados. Incapacidade relativa gera anulabilidade, negócio nulo não convalesce pelo tempo e a anulação por incapacidade tem prazo decadencial de quatro anos.