Considerando as normas do Código Civil a respeito das obrigações, quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor, ocorre
- A)novação.
Correta. A substituição do devedor com liberação do antigo caracteriza novação subjetiva passiva.
- B)sub‑rogação.
Incorreta. Assunção cumulativa ou reforço da dívida não quita o devedor anterior.
- C)cessão de crédito.
Incorreta. Cessão de crédito troca o credor, não o devedor.
- D)compensação.
Incorreta. Sub-rogação transfere a posição do credor ao pagador.
- E)pagamento em consignação.
Incorreta. Confusão extingue obrigação pela reunião das qualidades de credor e devedor.
Gabarito: A
A novação subjetiva passiva ocorre quando um novo devedor substitui o antigo, que fica liberado perante o credor.