Sabe-se que, no ramo do direito das obrigações no direito civil, uma obrigação é uma relação jurídica entre duas partes na qual o devedor se obriga voluntariamente, perante o credor, a dar, fazer ou não fazer algo, recebendo por isso uma compensação. Segundo o artigo 257 do Código Civil, havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores. Considerando que certa obrigação divisível se estabeleça entre 7 devedores e 6 credores, cada um destes tendo direito a reclamar uma parte a cada um daqueles, assinale a opção que apresenta o número total de obrigações reconhecidas pelo direito à luz do art. 257 do Código Civil.
- A)1
Incorreta. Não há obrigação única perante todos.
- B)6
Incorreta. Seis considera apenas os credores.
- C)7
Incorreta. Sete considera apenas os devedores.
- D)13
Incorreta. Treze soma sujeitos, mas a divisão ocorre por combinações.
- E)42
Correta. Seis credores contra sete devedores resultam em 42 vínculos.
Gabarito: E
Em obrigação divisível com pluralidade de sujeitos, presumem-se tantas obrigações iguais e distintas quantas forem as combinações entre credores e devedores.