Contando com algumas dívidas, Renato, maior e casado, pede ajuda à sua mãe, Carmen, para pagá-las. Sensibilizada, Carmen resolve doar o imóvel de menor valor entre os seus imóveis e celebra com o filho contrato de doação por instrumento público, do qual não participam, Márcia, sua nora, tampouco seus filhos. Na avença, Carmen se obriga a entregar a posse do bem a Renato em 15 dias, quando então os aluguéis do imóvel, que se encontrava locado, passariam a pertencer a Renato. Contudo, com receio da reação dos outros filhos, Carmen decide não entregar a posse do bem, entendendo que os danos que Renato vier a experimentar por não receber o aluguel servirão para lhe dar uma lição. Diante deste quadro, assinale a afirmativa correta.
- A)A doação é nula, visto que Márcia não aquiesceu com a aquisição gratuita de direito real.
Incorreta. A nora não precisava aquiescer é aquisição gratuita feita por Renato.
- B)A doação é válida e Carmen deverá responder pelas perdas e danos ocasionados na hipótese fática.
Correta. A doacao e valida e a recusa injustificada e dolosa de Carmen em entregar a posse gera responsabilidade por perdas e danos.
- C)A doação é nula, haja vista que os filhos de Carmen deveriam consentir com o ato.
Incorreta. Os demais filhos não precisam consentir com doacao de ascendente a descendente; o ato será considerado adiantamento de legitima.
- D)A doação é anulável, pois não contou com a aquiescência dos outros filhos de Carmen.
Incorreta. A falta de anuencia dos outros filhos não torna a doacao anulavel.
- E)A doação é válida, mas Carmen não deve indenizar Carlos, ante a liberalidade e gratuidade do ato.
Incorreta. A gratuidade da doacao não autoriza o doador a descumprir dolosamente obrigação assumida de entrega da posse sem responder pelos danos.
Gabarito: B
A doacao de ascendente a descendente e valida sem anuencia dos demais descendentes, embora importe adiantamento de legitima. A aquisição gratuita por pessoa casada também não exige aquiescencia do conjuge do donatario. Celebrado o contrato por instrumento público e assumida a obrigação de entregar a posse em prazo certo, a recusa deliberada da doadora configura inadimplemento e autoriza perdas e danos.