Marcela e Renata contraíram obrigação indivisível cujo cumprimento se tornou impossível por culpa exclusiva da primeira. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, resolve-se a obrigação em perdas e danos, pelas quais
- A)Renata responderá em caráter subsidiário.
Errada, porque Renata não responde em caráter subsidiário: a responsabilidade dela não nasce como garantia de segunda linha, mas depende da culpa que causou a impossibilidade.
- B)Marcela e Renata responderão proporcionalmente às vantagens econômicas auferidas ao contraírem a obrigação.
Errada, porque a divisão por vantagens econômicas não é o critério usado pelo Código Civil para essa hipótese.
- C)Marcela e Renata responderão em caráter solidário, ressalvado o direito de regresso de Renata em face de Marcela.
Errada, porque solidariedade não se presume e não é a solução típica para essa situação de obrigação indivisível com culpa exclusiva de uma só pessoa.
- D)Marcela e Renata responderão em partes iguais, ressalvado o direito de regresso de Renata em face de Marcela.
Errada, porque não há repartição igual de perdas e danos entre ambas quando a impossibilidade decorre da culpa exclusiva de apenas uma delas.
- E)apenas Marcela responderá, ficando Renata exonerada.
Certa, porque a culpa exclusiva de Marcela faz com que apenas ela suporte a responsabilidade pelas perdas e danos, exonerando Renata.
Gabarito: E
Em obrigações indivisíveis, a ideia central é simples: a prestação não pode ser fracionada sem perder o sentido. Se o cumprimento fica impossível por culpa exclusiva de uma das pessoas envolvidas, a responsabilidade recai sobre quem deu causa ao problema. A lógica do Código Civil, aqui, é punir o inadimplemento de quem realmente agiu com culpa, sem jogar a conta no colo de quem não contribuiu para a impossibilidade. No caso da questão, a impossibilidade nasceu por culpa exclusiva de Marcela. Por isso, Renata não deve responder pelas perdas e danos. Ela não praticou o ato que tornou o cumprimento impossível, então não faz sentido impor a ela um prejuízo que decorreu apenas da conduta de Marcela. É por isso que o gabarito aponta que apenas Marcela responde, ficando Renata exonerada. Em prova, a FCC costuma cobrar essa leitura mais direta da responsabilidade civil nas obrigações indivisíveis: culpa individual gera responsabilização individual, salvo regra expressa em sentido diferente. Se você lembrar da regra-mãe, fica mais fácil: em obrigação indivisível, o foco é a prestação única; quando ela vira perdas e danos por culpa de alguém, a culpa é que define quem paga a conta. Sem culpa, sem boleto.