Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão
- A)pode ser removida de um local para outro.
Correta. O Codigo Civil permite a remocao da servidao de um local para outro, observadas as condições legais.
- B)inadmite a renúncia pelo titular.
Incorreta. A servidao admite renúncia pelo titular, que pode levar ao cancelamento do registro.
- C)pode ampliar-se a fim diverso do que fora constituída.
Incorreta. A servidao deve restringir-se as necessidades do predio dominante e não pode ser ampliada para fim diverso.
- D)constitui-se pelo uso contínuo.
Incorreta. O simples uso continuo não basta, por si só, para constituir qualquer servidao; a disciplina legal exige titulo, registro ou requisitos específicos para usucapião de servidao aparente.
- E)agrava o encargo ao prédio serviente.
Incorreta. O exercício da servidao deve evitar o agravamento do encargo ao predio serviente.
Gabarito: A
Pelo Codigo Civil, a servidao pode ser removida de um local para outro em hipóteses legais, desde que preservada a utilidade do predio dominante e observados os custos de quem promove a remocao. A servidao também admite renúncia pelo titular, não pode ser ampliada para finalidade diversa e deve ser exercida sem agravar o predio serviente.