Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, instalou corrimãos nas escadas e, por fim, ia construir um lago, mas desistiu quando verificou que um já havia se formado naturalmente, com a depressão natural da terra e as águas das intensas chuvas dos últimos meses. Diante disso, é correto afirmar que:
- A)o lago e a piscina, por tornarem mais agradável o uso do bem, são considerados benfeitorias voluptuárias;
Errada, porque piscina e lago não são benfeitorias voluptuárias apenas por deixarem o imóvel mais agradável, já que a piscina costuma ser classificada como útil ou voluptuária conforme o caso, e o lago natural nem sequer foi construído.
- B)a troca da fiação elétrica e a construção do banheiro no quarto da filha são consideradas benfeitorias necessárias;
Errada, porque a troca da fiação é benfeitoria necessária, mas o banheiro no quarto da filha é, em regra, benfeitoria útil, e não necessária.
- C)o banheiro construído no quarto da filha e a instalação de corrimãos são considerados benfeitorias úteis;
Certa, porque o banheiro no quarto da filha e a instalação de corrimãos aumentam a utilidade e a funcionalidade da casa, enquadrando-se como benfeitorias úteis.
- D)a piscina e a troca da fiação elétrica podem ser consideradas benfeitorias necessárias;
Errada, porque a piscina não é, em regra, benfeitoria necessária, já que não serve à conservação do imóvel, embora a troca da fiação elétrica seja necessária.
- E)o lago e a instalação de corrimãos podem ser considerados benfeitorias úteis.
Errada, porque o lago formado naturalmente não é benfeitoria construída pelo proprietário, e corrimãos se enquadram melhor como benfeitoria útil.
Gabarito: C
No Direito Civil, benfeitorias são obras feitas em bem alheio ou próprio para conservar, melhorar ou embelezar a coisa. O art. 96 do Código Civil divide em três espécies: necessárias, úteis e voluptuárias. As necessárias servem para conservar o bem ou evitar que ele se deteriore; as úteis aumentam ou facilitam o uso; e as voluptuárias são as de mero deleite ou recreio, que tornam o uso mais agradável sem aumentar a utilidade essencial do bem. Aplicando isso ao caso, a troca da fiação elétrica deteriorada é clássico exemplo de benfeitoria necessária, porque evita curto-circuito e preserva a casa. Já a construção de um banheiro no quarto da filha e a instalação de corrimãos nas escadas tendem a ser benfeitorias úteis, pois facilitam o uso do imóvel e melhoram sua funcionalidade, sem serem indispensáveis à conservação. Por isso, o gabarito é a letra C: banheiro e corrimãos são benfeitorias úteis. A piscina e o lago não entram como necessárias; em regra, são obras de conforto, lazer ou embelezamento, com cara de benfeitoria voluptuária. Aqui vale lembrar que a banca gosta de confundir o que é “mais agradável” com o que é “mais útil”. Nem tudo que dá prazer vira necessidade, por mais que a herança faça a obra parecer urgente.