Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexistente, com o propósito de lesar credores; ii) venda por preço vil de bem imóvel a concubina do vendedor, para subtrair-se à vedação legal de doação; iii) falso contrato de locação, para dissimular um comodato, de comum acordo entre as partes, sem intenção de prejudicar terceiros e sem impedimentos legais. Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.
- A)Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato anulável; simulação inocente – ato válido.
Incorreta. A venda por preço vil para encobrir doação proibida é simulação relativa e o negócio simulado é nulo, não anulável; além disso, a simulação inocente também é nula no CC/2002.
- B)Simulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato válido.
Incorreta. Os dois primeiros casos são simulação, mas o terceiro não é reserva mental: há acordo comum para dissimular comodato sob aparência de locação.
- C)Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato válido.
Incorreta. Acerta os dois primeiros casos, mas erra ao considerar válida a simulação inocente; o art. 167 do Código Civil torna nulo o negócio simulado.
- D)Simulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato anulável.
Incorreta. O terceiro caso não é reserva mental e a simulação não produz anulabilidade, mas nulidade.
- E)Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato nulo.
Correta. Os casos são, respectivamente, simulação absoluta nula, simulação relativa nula e simulação inocente também nula.
Gabarito: E
A simulação no Código Civil de 2002 é causa de nulidade do negócio jurídico, inclusive quando chamada de simulação inocente. Na simulação absoluta, as partes aparentam um negócio que não desejam realizar; na relativa, usam um negócio aparente para encobrir outro. O art. 167 permite que subsista o negócio dissimulado apenas se ele for válido na substância e na forma, mas o ato simulado é nulo.