O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:
- A)Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
Errada, porque direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados imóveis por determinação legal, e não móveis.
- B)Bens divisíveis são os que não se podem fracionar sem alteração na sua substância.
Errada, porque essa definição descreve bens indivisíveis, já que o bem divisível pode ser fracionado sem perder sua substância, valor ou utilidade.
- C)Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
Errada, porque frutos e produtos, mesmo antes da separação, podem sim ser objeto de negócio jurídico, inclusive em situações previstas pelo Código Civil.
- D)São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente, dos demais.
Certa, porque bens singulares são os que, ainda que reunidos, continuam sendo considerados individualmente, conforme o art. 89 do Código Civil.
Gabarito: D
No Livro II do Código Civil, o legislador organiza os bens em várias categorias, e isso cai muito em prova porque a banca troca um conceito pelo outro com gosto. A ideia é simples: você precisa identificar se o bem é móvel ou imóvel, divisível ou indivisível, singular ou coletivo, principal ou acessório, e por aí vai. Parece muita etiqueta, mas é basicamente o Código tentando colocar cada coisa na sua caixinha. A alternativa correta é a D porque bens singulares são aqueles que, mesmo reunidos, continuam sendo considerados individualmente, de per si. O Código Civil, no art. 89, trata exatamente dessa ideia: os bens singulares podem existir isoladamente, ainda que estejam agrupados com outros. Exemplo clássico: vários livros numa estante continuam sendo bens singulares, pois cada um mantém sua autonomia jurídica. Já as demais alternativas embaralham conceitos bem conhecidos. A questão quer saber se voce reconhece a definição correta, e aqui a pegadinha é trocar singular com coletivo, divisível com indivisível e móvel com imóvel. Em concurso, esse tipo de troca é campeoníssimo, então vale decorar as definições legais com atenção de lupa. Resumo de ouro: se o bem mantém sua individualidade jurídica mesmo quando está junto de outros, ele é singular. E é exatamente isso que a letra D afirma, por isso está correta.