Na região Centro-Oeste do Brasil, durante o período de estiagem, nos meses de julho a setembro, em razão da falta de chuvas, ocorrem muitas queimadas de pastos nas fazendas que exploram a pecuária de gado. Muitos fazendeiros, para não perderem seu rebanho, usam pastos em terras de outros fazendeiros. Esse contrato geralmente é verbal, por 3 (três) meses, com a renda paga mensalmente. Esse instrumento é considerado contrato
- A)de Direito Civil.
Incorreta. O contexto e de exploracao rural e uso de pasto, atraindo disciplina agraria, ainda que o contrato seja atipico.
- B)de arrendamento rural.
Incorreta. Embora haja pagamento pelo uso, o ajuste curto, verbal e voltado a pastoreio emergencial não corresponde ao arrendamento rural tipico.
- C)de parceria rural.
Incorreta. Não há divisao de riscos, frutos ou resultados da atividade, elemento caracteristico da parceria rural.
- D)agrário inominado.
Correta. O gabarito definitivo da FGV classificou o instrumento como contrato agrario inominado.
- E)de posse temporária.
Incorreta. Posse temporária descreve uma situação fática, mas não e a categoria contratual adequada para o instrumento narrado.
Gabarito: D
O uso temporario de pastos alheios por curto período de estiagem, de modo verbal e com renda mensal, não se encaixa perfeitamente nos modelos tipicos de arrendamento rural ou parceria rural. O arrendamento pressupoe cessao do uso de imóvel rural mediante aluguel em estrutura tipica; a parceria envolve divisao de riscos e frutos. O caso descrito e conhecido como contrato agrario inominado ou atipico, frequente no pastoreio temporario.