Ao final do contrato, o comodatário, possuidor de boa-fé, que tiver realizado benfeitorias em bem imóvel
- A)não será indenizado pelas referidas benfeitorias, sejam elas necessárias, úteis ou voluptuárias.
Incorreta. O possuidor de boa-fé não fica sem indenização: as benfeitorias necessárias e úteis são indenizáveis.
- B)deverá ser indenizado pelas benfeitorias necessárias ou úteis, e terá direito de levantar as benfeitorias voluptuárias que não lhe forem pagas, desde que isso não gere prejuízo à coisa.
Correta. Reproduz o regime do possuidor de boa-fé: indenização por benfeitorias necessárias e úteis e levantamento das voluptuárias não pagas se não houver prejuízo é coisa.
- C)deverá ser indenizado apenas pelas benfeitorias necessárias, e terá direito de levantar apenas as benfeitorias úteis que não lhe forem pagas, desde que isso não gere prejuízo à coisa.
Incorreta. Limita indevidamente a indenização às necessárias e troca o tratamento das úteis; as úteis também são indenizáveis, e o levantamento é das voluptuárias.
- D)deverá, obrigatoriamente, ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias.
Incorreta. As voluptuárias não geram indenização obrigatória; em regra, podem ser levantadas se não forem pagas e se a retirada não deteriorar o bem.
- E)deverá ser indenizado apenas pelas benfeitorias necessárias, e terá direito de levantar as benfeitorias úteis ou voluptuárias que não lhe forem pagas, desde que isso não gere prejuízo à coisa.
Incorreta. As úteis devem ser indenizadas, não apenas levantadas; o direito de levantamento previsto é próprio das voluptuárias não indenizadas.
Gabarito: B
O comodatário possuidor de boa-fé segue a regra do art. 1.219 do Código Civil quanto às benfeitorias: tem direito é indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, bem como pode levantar as voluptuárias não indenizadas, desde que a retirada não danifique a coisa. A restrição do comodato quanto às despesas ordinárias de uso não afasta esse regime quando a questão trata expressamente de benfeitorias e posse de boa-fé.