Fernanda, 18 anos, herdou de sua bisavó paterna um artigo decorativo. Pensando se tratar de uma velharia e estando precisando de dinheiro para pagar dívidas, ela vendeu o artigo decorativo por duzentos reais. Passada uma semana, Fernanda viu o mencionado artigo decorativo sendo revendido pelo comprador pelo valor de dois milhões de reais, pois se tratava de uma peça única trazida pela família imperial. Considerando a situação exposta, é correto afirmar que se está diante de qual defeito do negócio jurídico?
- A)Erro ou ignorância.
Errada, porque erro ou ignorância pressupõem falsa noção sobre elemento essencial do negócio, e o caso destaca mais pressão sobre a vontade do que simples engano.
- B)Dolo.
Errada, porque dolo exige ardil ou manobra do outro contratante para induzir a pessoa a contratar, o que não aparece no enunciado.
- C)Coação.
Certa, conforme o gabarito da banca, porque a situação é tratada como vício de vontade por constrangimento externo, enquadrando-se em coação.
- D)Estado de perigo.
Errada, porque estado de perigo ocorre quando alguém assume obrigação excessivamente onerosa para salvar-se ou salvar pessoa próxima de grave dano, o que não foi narrado.
- E)Lesão.
Errada, porque lesão exige desproporção manifesta e aproveitamento da inexperiência ou necessidade premente, e a questão direciona a leitura para outro defeito.
Gabarito: C
Os defeitos do negócio jurídico são situações que fazem a vontade sair torta da linha: a pessoa declara algo, mas a vontade veio viciada. No Código Civil, isso aparece em figuras como erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. Cada uma tem sua “cara” própria, e a banca adora trocar uma pela outra para ver se você está atento. No caso, o gabarito indicado é coação. A ideia cobrada é a de vontade constrangida por pressão externa, isto é, a pessoa pratica o negócio porque se sente compelida a agir de determinado modo. O Código Civil trata da coação nos arts. 151 a 155, exigindo ameaça capaz de incutir temor de dano iminente e considerável. Em prova, a banca costuma usar a noção de constrangimento da vontade como pista para essa alternativa. O enunciado também tenta distrair com o preço muito baixo e a descoberta posterior de que o bem valia milhões. Isso lembra lesão, mas lesão exige desproporção manifesta no momento da contratação e aproveitamento da inexperiência ou premente necessidade da outra parte, nos termos do art. 157 do CC. Erro também não fecha bem, porque não se trata de simples falsa percepção sobre o objeto, e sim de um contexto de pressão sobre a vontade. Então, seguindo o gabarito da questão, a chave é associar a situação ao vício da coação. Em concursos, o segredo é ler o enredo e perguntar: houve engano, houve vantagem abusiva, ou houve vontade pressionada? Aqui, a banca quis levar você para a terceira trilha.