O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e imateriais, abordando a posse, a propriedade e os direitos reais relacionados. Nesse sentido, é correto informar, exceto:
- A)São exemplos de direitos reais a superfície, o penhor, a anticrese e a obra.
Incorreta: superfície, penhor e anticrese são direitos reais, mas 'obra' não é.
- B)São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
Correta: atos emulativos, sem utilidade e com intenção de prejudicar, são vedados.
- C)É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
Correta: posse justa é a que não é violenta, clandestina ou precária.
- D)A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
Correta: a posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, com ratificação posterior.
- E)O Direito das Coisas organiza a convivência jurídica em relação aos bens, assegurando direitos e limites ao uso e posse, promovendo segurança e estabilidade nas relações patrimoniais.
Correta: descreve a função geral do Direito das Coisas.
Gabarito: A
O rol dos direitos reais está no art. 1.225 do Código Civil, incluindo propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca, anticrese, laje e outros previstos em lei. 'Obra' não é direito real; é bem ou resultado material, a depender do contexto.