Questões de Direito Processual Civil comentadas

Página 9 de 10 — 4.978 questões de Direito Processual Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.

Adriana, servidora estadual aposentada, impetrou mandado de segurança para impug…
O incidente de resolução de demandas repetitivas foi um dos mecanismos regulados…
Ao apreciar uma petição inicial, o juiz verificou que o autor não havia feito ne…
Mara, solteira, promove ação de usucapião de bem imóvel em face de Olímpio, que …
Transcorrido lapso temporal superior a cinco anos, a partir do trânsito em julga…
É correto afirmar de acordo com o Código de Processo Civil.…
Proposta ação de execução de título extrajudicial em relação ao Município de Lon…
Zababa requereu medida de arresto para garantir futura condenação por quantia ce…
O que a autoridade judiciária brasileira é competente para conhecer:…
Em relação aos sujeitos do processo, constatada a incapacidade processual ou a i…
No que diz respeito à resposta do réu, assinale a alternativa incorreta.…
Assinale a alternativa que trata de pressuposto recursal extrínseco no processo …
Assinale quais alternativas abaixo são exemplos de títulos executivos extrajudic…
Avalie as assertivas abaixo e a relação entre elas. I. A alienação praticada em …
Em relação à disciplina da Ação Rescisória no Código de Processo Civil, assinale…
Em relação às aptidões e à atuação do Ministério Público, assinale a alternativa…
A tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil,…
No julgamento de uma apelação que visava à reforma de uma sentença que julgou to…
No que concerne ao processo civil brasileiro vigente, assinale a opção correta.…
Por meio do instituto da intervenção de terceiros, outras pessoas podem, de form…
De acordo com o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, o Estad…
Em sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um d…
Fátima, representante legal de seu filho Arthur, procura a Defensoria Pública de…
Nos termos da Lei n. 13.140/2015, a mediação será orientada pelos seguintes prin…
No que se refere ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obr…
Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. No recurso extra…
José faleceu em 3/10/2024, deixando como patrimônio um imóvel residencial e um v…
O credor de determinada obrigação contratual ajuizou ação em que pleiteava a con…
Os juizados especiais abrigam parcela significativa dos processos em curso no Br…
Paulo reside em um condomínio é discorda das regras de acesso à piscina de uso c…
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento…
“O andamento procedimental depende da prática de atos processuais, responsáveis …
Sobre o rito dos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa corr…
Assinale a opção que indica a decisão interlocutória que não desafia recurso de …
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.…
Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA.…
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a pro…
Nos termos do art. 1.024, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “O juiz…
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cabe agravo de i…
O Município de Uruguaiana interpôs recurso de apelação em relação à sentença que…
No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda públic…
Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudên…
Relativamente à intervenção de terceiros, assinale a alternativa incorreta.…
Para que o processo não se eternize, a lei estabelece um prazo para que os atos …
Alfa é servidora pública do município Beta. Ela requereu, junto ao setor de Recu…
Analise as afirmativas abaixo a respeito do direito processual. - 1. Considera-s…
Mário ingressou com ação de conhecimento com pedido condenatório em face de Jose…
Considere as assertivas abaixo. I. Autor intimado por hora certa. II. Réu preso …
Rafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antec…
Márcia deseja ingressar com demanda judicial perante o Juizado Especial Cível e …
Leia o caso a seguir. F. A. é estudante do 2º ano do ensino médio do Colégio B. …
Sobre os sujeitos processuais, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a a…
Em 2020, Geraldo adquiriu um veículo de Samuel pelo valor de R$ 50.000. Na oport…
Den é brasileira e reside fora do Brasil, mas contrata advogado para propor ação…
Carolina e Márcio, casados em comunhão parcial de bens, firmaram contrato de loc…
Mauricio, Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro, propôs ação em …
Pedro propôs uma ação em face de João, afirmando ser este o causador de um dano …
Julgue os itens a seguir: I. O Ministério Público do Distrito Federal e Territór…
Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada …
O Mandado de Segurança é a ferramenta jurídica hábil para proteger direito líqui…
Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento …
De acordo com THEODORO JUNIOR, sobre o processo nos tribunais, analisar os itens…
Ao atravessar uma via preferencial no centro da cidade de Anápolis (GO), Lucas f…
João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua honra atingida atra…
De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição ocorre se o juiz for…
Jorge instaurou processo de execução em desfavor de Bruna para receber a quantia…
Acerca do que dispõe o Código de Processos Civil (CPC) no tocante às provas, ass…
Proposta ação popular em relação ao Município de Iraí/RS, esta foi julgada impro…
Sobre a reclamação, segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:…
Conforme expresso pelo Código de Processo Civil de 2015, acerca da Fazenda Públi…
André intentou ação popular, pleiteando a declaração de nulidade de contrato cel…
Acerca da temática referente à sentença, assinale a alternativa correta.…
João ajuizou medida de produção antecipada de provas em desfavor da empresa Y, i…
No que se refere a suspensão de segurança, suspensão de tutela provisória e dema…
Reginaldo é motorista de aplicativo e, após uma denúncia de comportamento inadeq…
O elenco de recursos existentes no sistema processual civil brasileiro possui ro…
Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, c…
Assinale a opção correta com referência ao cumprimento de sentença.…
Caio, motorista de transporte por aplicativo, estava voltando para casa após um …
A tutela provisória…
Sobre as regras que tratam da Advocacia Pública na Lei n. 13.105/2015 (CPC) e su…
A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudê…
João, servidor público ocupante de cargo efetivo, sagrou-se vencedor em processo…
Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultad…
No Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, estão previstos diversos recursos …
Da decisão que decretar a prisão do devedor de alimentos, caberá apelação, cuja …
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, considere: I. Sua inst…
Sobre a ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que:…
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Considerando o…
O procedimento de produção antecipada da prova admite recurso…
Em conformidade com a teoria geral dos precedentes judiciais, assinale a opção c…
No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:…
Acerca da contestação, assinale a alternativa correta.…
Conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, o recurso cabív…
De acordo com a Lei n° 9.099/1995 é CORRETO afirmar que os conciliadores e Juíze…
Em uma demanda entre particulares na qual se discute a metragem de um imóvel par…
Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção correta.…
De acordo com o Código de Processo Civil, se a petição inicial apresentar defeit…
No que concerne à ação de mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.…
Pela via do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade de ato normativo eman…
Nos mandados de segurança de competência originária dos tribunais, da decisão do…
A respeito da revelia, analise as afirmativas a seguir: I. Uma vez ocorrida, pod…
Acerca da Ação Monitória, nos termos do CPC/15, assinale a alternativa INCORRETA…
Clara vivia em união estável com Marina e são mães de Valentina, atualmente com …
No processo civil os títulos executivos extrajudiciais podem ter seu cumprimento…
Analise as assertivas abaixo transcritas: I. Considera-se inepta a petição inici…
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, s…
Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, ju…
Assinale a alternativa correta, considerando o artigo 1.043 da Lei Nº 13.105/15:…
Sobre a Fazenda Pública no processo civil e a disciplina do CPC sobre essa temát…
No que diz respeito ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir. I A contr…
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.…
Na propositura de ação que tenha por objetivo discutir direito que se imponha so…
O Código de Processo Civil é a norma que define a procedimentalização, prazos, a…
Proposta demanda de alimentos, no juízo com competência para a matéria de famíli…
Sobre as condições da ação, de acordo com o Código de Processo Civil (Lei 13.105…
As cartas são meios de comunicação entre diferentes órgãos jurisdicionais, que s…
Nos termos da Lei 12.153, de 22.12.2009, que “Dispõe sobe os Juizados Especiais …
No mês de dezembro, Yara Esteves, 32 anos, residente e domiciliada em Uberlândia…
De acordo com a CF, CPC e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta a re…
A Empresa NTO – EPP é proprietária de um grande terreno na cidade de Andrenópoli…
Julgue o item seguinte, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procurado…
Juiz proferiu sentença em que condenava o réu, assistido pelo órgão da Defensori…
No curso de ação de execução, o credor requereu a penhora de dois motores de ret…
A vedação de empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados no processo…
Após regular procedimento administrativo instaurado para apurar irregularidades …
De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de penhora de bens, o Oficial …
Rogéria e Felipe, casados há 19 anos, têm duas filhas gêmeas, Mara e Maria, que …
Em determinada demanda de procedimento comum proposta em relação ao Município de…
Ricardo ajuizou ação ordinária em face de Pedro, formulando pedido de tutela pro…
O agravo de instrumento não é o meio processual adequado ao questionamento de de…
Com base no CPC, assinale a opção correta em relação aos requisitos necessários …
Diante da existência de questão repetitiva envolvendo direito processual no âmbi…
Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de Pedro. O oficial de justiça,…
Joaquim propôs ação judicial em face de Carlos, que foi distribuída para o juízo…
Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio. No caso de litisconsór…
É correto afirmar acerca da coisa julgada que a decisão que julgar total ou parc…
Fabrício ajuizou ação de interdição contra José, seu pai, alegando, em síntese, …
Avalie as afirmativas a seguir. I. Tramitando o processo perante outro Juízo, os…
No que se refere aos recursos, assinale opção correta conforme as disposições do…
O assédio moral tem sido observado como um fenômeno social, podendo ocorrer em d…
O Município de Araricá/RS pretende impetrar mandado de segurança em relação a at…
O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais inclui o desenvolv…
Benjamin ajuizou ação de responsabilidade civil, buscando indenização por danos …
Pedro, munido de documento comprobatório de vínculo jurídico de prestação de ser…
Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente: I. a União, pe…
Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, ju…
O Código de Processo Civil, (CPC) atual, regula o processo de execução, fundada …
Considerando que o juiz tenha proferido um pronunciamento judicial em audiência …
Em relação à tutela, em juízo, dos interesses individuais homogêneos, difusos e …
A ação civil pública, nos moldes da Lei n. 7.347/85, é importante instrumento na…
Assinale a alternativa correta em relação ao regime a que se sujeita o cumprimen…
Em relação ao recurso de apelação, de acordo com a legislação vigente, é INCORRE…
No julgamento de ação rescisória ajuizada para desconstituir acórdão da 1ª Câmar…
Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito da competênci…
Marque a opção correta. I. A cooperação das partes no processo desponta os dever…
De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal…
Almir moveu uma ação contra o Estado do Ceará questionando a cobrança da taxa “Y…
A proteção possessória pode se desenvolver por meio de diversos tipos de ações. …
Queiroz Prestadora de Serviços em Geral Ltda., representada pela sua diretora, C…
Intentada uma ação em face da operadora do plano de saúde, pleiteou o autor a co…
Segundo a jurisprudência do STJ, no cumprimento individual de sentença contra a …
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – A …
Do ponto de vista jurídico, a perícia social possui conotação de “prova pericial…
Com relação às disposições do Código de Processo Civil sobre sentença e extinção…
Marcos é Juiz de Direito atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de Aparecida – SP. …
A tramitação dos processos se dá pela sucessão de atos processuais dos diferente…
Em determinada execução de título extrajudicial, houve tentativa de citação pess…
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o méri…
Candidato em concurso público para provimento no cargo de guarda municipal ajuiz…
Intentada demanda em face de Ana e Bruna, após o juízo positivo de sua admissibi…
Maria ajuizou demanda em face da autarquia previdenciária municipal, pleiteando …
A edição de súmula pelo STJ, que tem por finalidade uniformizar a jurisprudência…
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o…
Com base nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, NÃO É CORRETO afirmar que…
O cumprimento de sentença é uma fase autônoma do processo, que se inicia após o …
Marta propôs ação de cobrança em face de Maria, requerendo o pagamento no valor …
Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às norma…
Quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos…
Jonas foi réu em ação de despejo por falta de pagamento. Na ação de conhecimento…
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), é incorreto afirm…
Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resol…
No julgamento de determinado recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (S…
Em apelação cível distribuída ao Tribunal de Justiça, o relator, diante da impos…
A respeito do fenômeno processual do litisconsórcio, que consiste na pluralidade…
Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudên…
No que concerne a admissibilidade e o valor da prova testemunhal no Código de Pr…
Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I. Naquelas hipóteses…
Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, suj…
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa…
Uma ação indenizatória movida por sociedade empresária contra o Estado Y é julga…
A respeito do processo de conhecimento, assinale a opção correta de acordo com o…
Em relação à prática eletrônica de atos processuais e à sua regulamentação no Có…
No tocante ao processo de inventário, é correto afirmar que:…
Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.…
O que é necessário para postular em juízo, conforme o Art. 17 da LEI Nº 13.105, …
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos,…
Leia o texto a seguir: “ É garantia constitucional prevista no art. 5º, inc. XXX…
Os embargos à execução são uma peça processual prevista no Código de Processo Ci…
Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, …
André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Carlos, tendo…
Em relação à denunciação da lide, assinale a alternativa correta.…
A lei especifica os motivos que podem afastar o juiz da demanda, espontaneamente…
Acerca das despesas, dos honorários advocatícios, das multas e da gratuidade da …
André, tendo constituído advogado particular, ajuizou, em face de Bernardo e de …
Determinada entidade sindical, representativa dos profissionais da área de saúde…
Com relação à tutela da evidência, é CORRETO o que se afirma em:…
Intentada demanda em que se observou o procedimento comum, informou-se, na respe…
Em uma demanda cível de procedimento comum, o magistrado determina a emenda da p…
Leia o caso a seguir. M., B. e G. são sócios minoritários de uma sociedade empre…
As regras processuais impõem as partes deveres que devem ser observados ao longo…
Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, o cham…
Quanto às normas e aos princípios do processo coletivo, assinale a opção correta…
Considere as assertivas a seguir: I. Toda pessoa que se encontre no exercício de…
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela …
De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) acerca do incident…
Sandra, cidadã combativa na defesa dos interesses dos contribuintes do Município…
Sobre o processo coletivo, analise as seguintes afirmações: I. Segundo jurisprud…
Nathália e Paulo, em uma relação extraconjugal, tiveram uma filha. Amigavelmente…
Determinado adolescente, de 16 anos de idade, representado por seus genitores, a…
Os procedimentos no processo de cognição estão divididos em procedimento comum e…
Analise as assertivas e responda. I – O juízo a que se destina. II – A qualifica…
O princípio da primazia do julgamento do mérito tem por objetivo…
Assinale a afirmativa correta a respeito dos recursos excepcionais.…
Sobre a competência no Código de Processo Civil, a ação fundada em direito pesso…
Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, …
Sobre o mandado de segurança no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis:…
Considerando o que estabelece o Código de Processo Civil sobre o cumprimento de …
A Arbitragem é um método alternativo de resolução de controvérsias que tem como …
Extingue-se a execução quando:…
À luz das disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa corret…
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte. O processo pode …
Sobre o instituto da competência, é correto afirmar que:…
Considere as assertivas I e II a respeito das ações possessórias: I. É lícita a …
As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindose, preferencialmente, nes…
Carlos Takaoka requer a expedição de carta precatória para citação de determinad…
Em relação à atividade pública de mediação, analise as afirmativas a seguir: I. …
Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa INCORRETA.…
Arlindo recebe salário elevado, mas está superendividado. Pela Defensoria Públic…
É considerado prazo processual o tempo que limita a prática de um ato processual…
Em um determinado processo, verificou-se que o réu age com abuso do direito de d…
Segundo a sistemática da Lei n. 13.105/2015 e consoante o Direito Processual Civ…
Júnior se envolveu em um acidente de trânsito, vindo a colidir seu veículo contr…
A Corte Especial do STJ, no EAREsp nº 600.811/SP, recentemente julgou questão qu…
A jurisdição é o poder que o Estado exerce por meio de seus órgãos judiciários p…
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são competentes para processar, concili…
Sobre as atribuições do relator no julgamento de recursos e ações originárias do…
Da sentença cabe:…
Assinale a alternativa que corresponde a um caso de competência nacional exclusi…
O juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar…
André, por meio de advogado regularmente constituído, ajuizou ação indenizatória…
Na Vara do Trabalho em que se processa a ação de execução fiscal de divida ativa…
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dos prazos, assinale a…
A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela vara de fazenda pública, d…
Em uma ação de exigir contas, o juiz determina a citação do réu para que preste …
O Poder Executivo do Município Alfa lançou, no decorrer do ano de 2019, edital d…
Antônio promove ação de cobrança em face de Júlia, que tramita em uma das varas …
Veja as opções abaixo: I - Nos Embargos de Divergência poderão ser confrontadas …
Assinale a alternativa correta com fundamento nas normas processuais civis.…
É competente o foro…
Juliana e Marcos são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Entretant…
É correto afirmar sobre as provas no processo civil.…
Após encerrada a instrução numa ação cível, o julgador constatou a possibilidade…
Edvaldo é assistido pela Defensoria Pública do Amazonas em uma ação de cobrança …
Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, c…
No que concerne à atuação das partes e de seus procuradores, do Ministério Públi…
O autor, réu ou interveniente, que litigar de má-fé deverá responder por perdas …
No que se refere à assistência litisconsorcial, na ação em que o fiador for réu,…
No dia 16/04/2024, terça-feira, Alberto, menor absolutamente incapaz, representa…
Proposta ação cível de procedimento comum em relação ao Município de Venâncio Ai…
Acerca da reclamação, da ação civil pública, do mandado de segurança, da ação re…
No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa CORRETA:…
Pedro é autor de ação ordinária em face da sociedade Carros Bonitos Ltda. em trâ…
No Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, os atos processuais são as diversa…
Mecônio Maleque é um cidadão prudentino que, numa conversa de bar, ouviu dizer q…
Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito: I. A …
Súmula 421, STJ: Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública…
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação em que o incapaz for réu será p…
Sobre a jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta.…
Considere‑se a assertiva a seguir. “O recorrente tem o dever de fundamentar o re…
Os honorários advocatícios possuem os mesmos privilégios dos créditos…
Considerando o atual sistema de Tutelas Provisórias previsto no Código de Proces…
De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre …
No que se refere a sentença, coisa julgada, remessa necessária e cumprimento de …
Considere a situação em que várias pessoas foram lesadas em um acidente de trâns…
Joana, residente em Ponta Grossa, Estado do Paraná, sagrou-se vencedora em ação …
Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), analise os excertos: I - é um aco…
Em 2 de setembro de 2024, iniciou-se o cumprimento de sentença contra a fazenda …
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento…
A regra geral no processo civil é que recurso não tenha efeito suspensivo; contu…
Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em…
Sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação às execuções cív…
Antônio e Bruno contrataram com Carlos. Carlos, descontente com o contrato, pret…
Lu Patinadora propôs ação de responsabilidade civil contra o Estado do Tocantins…
No que se refere ao procedimento do mandado de segurança, é correto afirmar que:…
Em um determinado processo de conhecimento, Jonatas e Tibério disputam o domínio…
No tocante à ação popular e da ação civil pública, assinale a opção correta:…
Analise as proposições abaixo, acerca dos embargos à execução: I. Os embargos à …
João se sagrou vencedor em uma ação judicial, cuja sentença transitou em julgado…
O processo de conhecimento é uma das etapas do procedimento judicial previsto no…
Suponha que, após a instrução processual de uma ação que esteja sendo processada…
De acordo com entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, a respei…
Um Município celebra um contrato com uma empresa particular, cujo objeto é a ref…
De acordo com a doutrina civilista a respeito da desistência ou renúncia do recu…
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela …
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal d…
Analise as assertivas abaixo transcritas: I. De acordo com a sistemática legal p…
O Código de Processo Civil destina diversos capítulos ao cumprimento de sentença…
Concernente às provas no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, …
A respeito do recurso de agravo, assinale a afirmativa correta.…
No que diz respeito à coisa julgada, julgue o item seguinte. A decisão que julga…
A respeito da atuação institucional da Defensoria Pública no âmbito do direito p…
A única advogada que patrocinava a causa representando uma das partes da relação…
Deverá o juiz na decisão de saneamento e de organização do processo; marque V pa…
No processo de execução, cabe ao credor instruir a petição inicial com o título …
Acerca da produção antecipada de provas, assinale a alternativa correta.…
Dos recursos em geral, com base no Código de Processo Civil, assinale a opção co…
A respeito da tutela provisória, é correto afirmar:…
A respeito das hipóteses de concessão da tutela da evidência no processo civil, …
Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado …
O órgão do Ministério Público dotado de atribuição intentou ação em que pleiteav…
Em ação de alimentos promovida por Yolanda em face de Aurélio, o Juiz determinou…
Acerca da petição inicial e seus requisitos previstos no Código de Processo Civi…
Fulano ajuizou três demandas em face do Município X. O Procurador Municipal veri…
Maria moveu uma ação contra a empresa X para obter indenização por danos morais,…
Tendo em vista o disposto no Código de Processo Civil sobre a forma, o tempo e o…
A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter ant…
Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternat…
Em uma ação sob procedimento comum, a tutela provisória foi indeferida no início…
Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determinou a sua su…
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos suj…
Sobre a apelação cível, considere a seguinte narrativa hipotética: em determinad…
Raid Santos assumiu o cargo de Defensor Público e foi intimado pessoalmente para…
No que concerne à ação de reintegração de posse, assinale a alternativa correta.…
João, Regina e Denise debatiam acerca do processo nos tribunais, com ênfase nos …
No cumprimento de sentença, é correto afirmar que:…
Ante o que estabelece o Código de Processo Civil e suas alterações posteriores, …
Fundamentado no Código de Processo Civil, a respeito do incidente de desconsider…
Um Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade de cinco veículos a…
De acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que alegando o réu, …
A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:…
Acerca da improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta.…
Sobre as Ações de Família no Código de Processo Civil (CPC) assinale a alternati…
Quando há intervenção no processo em que um terceiro não se vincula processualme…
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, as decisões interlocutórias que…
A nulidade processual representa a ineficácia de um ato, por ter sido executado …
Erica Skadi promoveu ação de conhecimento com pedido condenatório em face da soc…
Tendo um menor incapaz ajuizado ação em que pleiteava a condenação do demandado …
Em relação ao tema ação rescisória, disciplinado no Código de Processo Civil, an…
Jair promove ação em face de Carlos para cobrar uma dívida proveniente de contra…
Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para evitar dano de difícil ou de inc…
No que concerne ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é cor…
De acordo com o CPC, no que se refere às normas fundamentais do processo civil, …
Estabelece o atual Código de Processo Civil que:…
Em determinado processo judicial, o juiz emitiu despacho saneador. Nesse despach…
Jackie Kennedy, domiciliada em Sumidouro/RJ, promove ação cognitiva com pedido d…
“Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para esta…
No que concerne aos poderes e deveres do juiz, é correto afirmar que lhe incumbe…
João, assistido pela Defensoria Pública e beneficiário da gratuidade de justiça,…
Maria, ao ser citada em uma ação de cobrança proposta por Teresa, não só contest…
Anastácia, sedizente titular do direito de servidão em relação a um imóvel situa…
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre os prazos recursai…
Quando o juiz profere uma decisão de ofício acerca de uma questão de ordem públi…
Acerca do agravo de instrumento e de acordo com o Código de Processo Civil, anal…
De acordo com o Código de Processo Civil, são suspeitos para depor como testemun…
Pessoa jurídica de direito público ajuizou ação de procedimento comum em face de…
É sabida a importância e o quão será determinante uma Audiência de Instrução e J…
Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é…
Em determinado processo, o réu, a quem havia sido deferido o benefício da gratui…
Marcos propôs ação de indenização por danos morais em face de João. Apresentou a…
Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir. Pode ser concedida independ…
Assinale a opção em que é apresentada hipótese de matéria de defesa do réu que n…
A coisa julgada, que é direito fundamental assegurado expressamente no art. 5º, …
São admitidas no processo civil diversos tipos de prova, como a documental, peri…
Caio, um famoso ator de televisão, estava dirigindo e falando ao celular quando …
Os órgãos públicos são repartições internas e instrumentos de ação do Estado. Co…
A ação de consignação em pagamento, procedimento especial de jurisdição contenci…
A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é assegurada pelo Código Civil, to…
Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta:…
A respeito das citações e intimações nos Juizados Especiais Cíveis, é correto af…
Sobre a Ação Popular e seu processamento, é INCORRETO afirmar que:…
Sobre a denunciação à lide, julgue o item a seguir. Essa forma intervenção é obr…
Gisele ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Alexandre…
Joana intentou ação visando à invalidação de um contrato de mútuo que havia cele…
Considere que um servidor público e um empregado público do estado de Alagoas pa…
Foi dado início a uma execução de título extrajudicial em face de Vinhos S.A., c…
Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato…
João ajuizou ação em face de José visando à entrega de um bem. A sentença julgou…
O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRAZO:…
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) moveu uma Ação Civil Pública em d…
Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória,…
Analise as seguintes assertivas sobre Processo Civil: I. O Estado promoverá, sem…
O juiz poderá no processo civil conceder diversas medidas acautelatórias, verifi…
Sobre o reexame necessário, marque a opção correta.…
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar q…
Maria, no ano de 2020, adquiriu de seu primo Pedro um veículo. Em razão de o veí…
A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que…
Assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual civil e os enten…
Catarina, com 15 anos, pleiteou pensão por morte do pai. Jussara, também filha d…
João propôs ação declaratória de inexistência de dívida em face de Paulo, tendo,…
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instru…
A partir de um contrato empresarial firmado entre duas pessoas jurídicas, houve …
Ajuizada ação por consumidor em face da operadora de plano de saúde que havia co…
A respeito da litigância de má-fé e das condutas atentatórias à dignidade da jus…
Credor de determinada obrigação já vencida, representada em título executivo ext…
O pedido de gratuidade da justiça pode ser requerido na I inicial. II contestaçã…
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos suj…
A suspensão de liminar…
Cassiano, servidor público, impetrou mandado de segurança em face de ato pratica…
No que diz respeito à revelia, considerando o atual entendimento dos tribunais s…
De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, é correto afi…
À luz do disposto no CPC e da jurisprudência dos tribunais superiores a respeito…
Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, suj…
Conforme preceitua o Código de Processo Civil pátrio, o valor da causa constará …
Caso a parte vencida não apresente recurso contra a sentença no prazo estipulado…
As condições da ação são requisitos mínimos para que se possa obter, por intermé…
Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira …
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, …
No tocante às normas fundamentais do Processo Civil,sobre a função jurisdicional…
Sobre a competência no Processo Civil, à luz do disposto no Código de Processo C…
Em sede de cumprimento de sentença condenatória cível transitada em julgado, o p…
Em ação da responsabilidade civil, o réu foi devidamente citado e, considerando …
Sobre os princípios gerais do processo, é correto afirmar que:…
Determinada pessoa jurídica estrangeira intentou demanda em que pleiteava a cond…
Nos variados processos, a interposição de peças recursais nos tribunais superior…
Considere hipoteticamente que após procedimento administrativo, foi reconhecida …
Em 03/04/2023, o banco ajuizou ação de cobrança contra Ricardo. O juiz recebeu a…
Em consonância com a legislação processual civil, assinale a alternativa correta…
Extingue-se o processo com resolução do mérito quando houver…
A Lei nº 13.105/2015 trouxe significativas inovações ao Código de Processo Civil…
Aline propôs ação contra José requerendo a rescisão de um contrato firmado entre…
Com referência à advocacia pública e aos atos processuais, julgue o item a segui…
São condições justificadoras do segredo de justiça, nos termos do Código de Proc…
Em se tratando do tema acerca da imparcialidade jurisdicional, o ordenamento est…
A respeito das disposições do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) e do E…
Em um litisconsórcio passivo, o juiz deixou de designar a audiência de conciliaç…
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca do juiz, assinale a …
É correto afirmar sobre o cumprimento da sentença.…
Beatriz e Rafael, primos, decidem assinar um contrato para elaboração de um proj…
Como nos é sabido, competência originária significa competência que aprecia orig…
No cumprimento de uma sentença proferida em desfavor de um determinado Município…
Considerando as disposições referentes à jurisdição, ação e homologação de decis…
Ana, moradora de uma cidade pequena, sofreu um acidente ao utilizar um ônibus da…
Em caso de ação civil pública, na qual a Defensoria Pública obteve tutela de urg…
De acordo com o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença…
Em um processo judicial, uma pessoa impetrou um mandado de segurança visando sua…
Considere que João tenha requerido o cumprimento da sentença, com o objetivo de …
Nos casos em que os partícipes do processo litigam intencionalmente com desleald…
A respeito da relação entre a reconvenção e a ação na qual ela foi oferecida, as…
Sobre a Teoria Geral do Processo Civil, os dispositivos do Código de Processo Ci…
De acordo com a jurisprudência pertinente a cumprimento de sentença e processos …
A mediação é meio de solução consensual de controvérsias entre sujeitos. Existem…
Em ação de cobrança movida por Luiza contra Janaína, o pedido foi julgado parcia…
No que diz respeito ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter ante…
Regina foi citada em ação pelo procedimento comum, movida por Saulo. Em contesta…
Pedro promoveu ação com pedido condenatório em face de Abel, tendo surgido no cu…
O advogado da ELETROCAR interpôs recurso de agravo de instrumento em relação à d…
No âmbito do Direito Processual Civil, a jurisdição é entendida como a função es…
Acerca da tramitação de cartas precatórias, rogatórias e de ordem em meio eletrô…
As normas fundamentais do processo civil brasileiro asseguram que…
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) celebrou contrato…
Com base nas regras processuais e na jurisprudência do STJ, assinale a opção cor…
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu várias inovações no sistema recurs…
No que concerne a jurisdição e competência, julgue o item que se segue, de acord…
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recu…
Edvaldo contratou o serviço de Buffet Boa Festa EIRELI, de titularidade de Ana, …
Pedro ajuizou ação de cobrança contra Luísa. Na análise da petição inicial, o ju…
A autarquia previdenciária do município X, que não constitui capital do estado, …
Acerca dom princípios do processo, marque a resposta correta conforme a Constitu…
Jovelina ajuíza demanda contra autarquia federal representada pela advogada Bern…
Quando a citação for realizada por meio eletrônico em um processo no qual não se…
De acordo com o CPC, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, indepe…
A respeito da repercussão geral, considere as assertivas a seguir: I. A decisão …
Considere as opções e marque a única alternativa correta. I. Quando o juiz indef…
Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, o recu…
Cássio, residente jurídico, realizou pesquisa sobre os enunciados sumulares publ…
Olivan ajuizou ação contra a empresa de telefonia Beta, postulando o pagamento d…
A respeito da gratuidade da justiça, assinale a opção correta, à luz do Código d…
Para que o processo não se perpetue no tempo, a própria lei estabelece prazos pa…
Clara alega ter sofrido sequelas graves após um procedimento médico estético rea…
No que diz respeito à verificação dos prazos e das penalidades relativos aos ato…
Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi proferida sente…
Paulo e Cláudia são casados em regime de comunhão parcial de bens. Paulo tem um …
Acerca do Juizado Especial da Fazenda Pública, podemos afirmar corretamente que:…
“A ação civil pública é o instrumento processual conferido a determinados legiti…
Segundo a jurisprudência atualizada do STF, o conflito de atribuições entre MP d…
Julgue os itens a seguir. I. Cabe agravo de instrumento contra decisão que acolh…
O recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos previstos na Constituiç…
João ajuizou ação buscando a revisão do contrato de financiamento firmado com o …
No que se refere aos temas da “jurisdição e da ação”, assinale a alternativa inc…
Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alegou a incompetência rel…
De acordo com o Código de Processo Civil, não havendo designação no ato constitu…
Os juizados especiais cíveis seguem um procedimento próprio, conforme lei especí…
Acerca da extinção do processo de execução, é correto afirmar que a extinção:…
Nos termos da Lei n 9.099, somente serão admitidas a propor ação perante o Juiza…
Maria, Oficial de Justiça, por 2 (duas) vezes, procurou o citando Mário em seu d…
Assinale a opção correta acerca dos institutos da coisa julgada e da litispendên…
O credor, após o oferecimento da impugnação pelo devedor, arguindo a ilegitimida…
Ajuizada em Parintins, perante a Justiça Comum, ação possessória sobre imóvel si…
A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir. Uma das competências instituci…