Questões de Direito Processual Civil comentadas
Página 3 de 10 — 4.978 questões de Direito Processual Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- De acordo com o Código de Processo Civil, ao juiz incumbe: 1. velar pela duração…
- “Em 30/01/2022, a empresa X formulou pedido de tutela antecipada de urgência cau…
- Proposta ação declaratória de inexistência de dívida tributária sob o procedimen…
- Em relação aos direitos e interesses metaindividuais, assim entendidos como os d…
- Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.…
- Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instituto que se destina a tornar def…
- A jurisdição é a atividade estatal de solução de conflitos de interesse e tutela…
- Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso da ação, Mário…
- Em relação aos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta.…
- Tício era servidor público civil do Município Beta. Tício, devidamente represent…
- Acerca da intervenção do amicus curiae, o Código de Processo Civil prevê que…
- Cícero, menor impúbere, representado pela genitora, propõe ação de alimentos em …
- Em determinada ação de procedimento comum, o magistrado proferiu decisão, conced…
- Acerca dos recursos no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.…
- O provimento jurisdicional que nem sequer em tese é impugnável pelo recurso extr…
- Caio, adolescente de 15 anos de idade, devidamente representado por sua genitora…
- Um empresário, ao realizar uma negociação com um fornecedor, firmou um contrato …
- Assinale a opção correta em relação à intervenção de terceiros, conforme dispost…
- Funcionário público municipal ajuizou mandado de segurança em que se insurgia co…
- De acordo com norma expressamente estabelecida na legislação processual civil, a…
- Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae…
- João Cláudio e Caio, estudantes do 5º semestre do curso de direito da Universida…
- Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar que:…
- Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, é expr…
- Maria, brasileira, casada, residente e domiciliada em Osasco, é autora de uma aç…
- No que concerne ao Código de Processo Civil, quem, não sendo parte no processo, …
- Uma das provas em espécie previstas no Código de Processo Civil é a inspeção jud…
- Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o e…
- Leia o caso a seguir. H. C. celebrou contrato de prestação de serviços de telefo…
- Péricles, residente em Porto Velho, ingressou com uma ação de cobrança contra Ma…
- Vanessa pretende ingressar na esfera cível com uma ação fundada em direito pesso…
- Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao cumprimento de sentença.…
- No que se refere à ação popular, é correto afirmar que:…
- Com relação à modificação da competência, prevista no CPC, assinale a opção corr…
- Caio intentou demanda em face de determinado Município, pleiteando a sua condena…
- Segundo as Regras de Competência do Código de Processo Civil,…
- De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para…
- Juiz de Direito ordenou a citação de Pedro Eustáquio Romanino Sobrinho, para det…
- De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.…
- O Município de Porto Alegre foi condenado ao pagamento de indenização por danos …
- Acerca do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.…
- O direito brasileiro possui a previsão de diversos recursos. Sobre eles, analise…
- Durante o processo de conhecimento, após a citação do réu e sua apresentação de …
- Sobre o processo de execução, de acordo com as súmulas do STJ, assinale a altern…
- Considere os fatores que podem ser impedimento para que o perito atue em determi…
- No que diz respeito à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.…
- No que diz respeito aos recursos e outros meios de impugnação de decisões judici…
- Aquino ajuizou ação, perante a Justiça estadual, em face de sociedade de economi…
- Julgue o item seguinte, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procurado…
- Institutos como a cumulação objetiva de demandas e a denunciação da lide são leg…
- De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela provisór…
- Acerca da sentença, da coisa julgada e dos precedentes, assinale a opção correta…
- João teve seu veículo atingido por uma viatura da Polícia Militar do Estado X. B…
- No que toca à Prova Documental, considere as seguintes afirmações: I. O document…
- Josef Albumiov promoveu ação com pedido condenatório em face de Amarilius Fofono…
- Quanto à organização e saneamento do processo, é incorreto afirmar:…
- Em um determinado processo, órgão do Tribunal emite decisão adotando a seguinte …
- Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.…
- Determinado indivíduo, hipossuficiente sob o ponto de vista econômico, comparece…
- Considerado o que dispõe o Código de Processo Civil, na ação monitória…
- Em ação voltada à anulação de contrato por coação, e assim do débito nele consta…
- O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, …
- A sociedade Limitada ABC ajuizou demanda cível em relação ao Município de Urugua…
- Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo indenização a título de d…
- O juiz não resolverá o mérito quando…
- No que diz respeito ao Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, a…
- Quanto às disposições referentes à audiência de instrução e julgamento e às prov…
- De acordo com as disposições do CPC acerca das audiências, assinale a opção corr…
- Erix litiga com Apsu em processo de natureza cível. Após o decurso do tempo nece…
- Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudên…
- A hipótese em que a matéria defensiva alegável na contestação tem natureza merit…
- Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, ju…
- Assinale a opção correta em relação ao pronunciamento judicial.…
- Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da…
- Em ação de reconhecimento de paternidade, movida pelo menor Eduardo Jheferson, r…
- Pedro, ao ser demandado em uma ação de ressarcimento de danos materiais, afirma,…
- Com base nas regras processuais e na jurisprudência dos tribunais superiores a r…
- Um cidadão ajuizou ação declaratória, cumulada com pedido liminar, em desfavor d…
- A gratuidade da justiça concedida à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou es…
- Considerando as disposições do Código de Processo Civil, julgue as seguintes ass…
- Acerca da comunicação dos atos processuais, das nulidades, da tutela provisória …
- Joana obteve uma sentença favorável em primeira instância em um processo cível. …
- Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Estado exerce qu…
- Com base no Código de Processo Civil, sobre competência, analisar os itens abaix…
- Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público …
- Incumbe ao Ministério Público implementar e adotar mecanismos de autocomposição,…
- Ermano ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa…
- Analise o seguinte caso hipotético: O Ministério Público ajuizou Ação Civil Públ…
- Acerca da remessa necessária, assinale a alternativa correta:…
- João, assistido pela defensoria pública, ingressou em juízo com uma ação de inve…
- A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, …
- A respeito da tutela coletiva, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Em ação de divórcio com discussão de guarda, alimentos e partilha de bens, a aut…
- Assinale a alternativa correta sobre a tutela provisória.…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência…
- É correto afirmar sobre o mandado de segurança.…
- No que concerne às normas processuais civis e à mediação, julgue o item seguinte…
- Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que…
- O juiz determinou ao autor que retificasse uma nulidade existente no feito. Não …
- Determinado imóvel, integrante do patrimônio de uma autarquia estadual e situado…
- A respeito do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente…
- Determinado município de Minas Gerais está promovendo uma execução fiscal contra…
- Sobre os Embargos à Execução, é correto afirmar que:…
- Em uma ação envolvendo dois condomínios localizados em comarcas diferentes, o ré…
- O princípio dispositivo no Processo Civil brasileiro limita a atuação do Juiz no…
- Em uma demanda cível ajuizada em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, o ju…
- Intentada demanda em que o autor pedia que fosse declarada a aquisição, pela usu…
- Regina, no curso da fase de cumprimento de sentença que condenou a pessoa jurídi…
- Depois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a sociedade empresária…
- João comunicou a Maria que: I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as si…
- Assinale a alternativa que apresenta característica do Juizado Especial da Fazen…
- O condomínio Apartamentos Bonitos ajuizou ação de execução fundada em título exe…
- A partir das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta: I. Não cabe ao M…
- Considerando que todo indivíduo tem direito a uma moradia digna, conforme estabe…
- A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. Não se concederá manda…
- Determinado órgão jurisdicional de primeira instância do País Alfa expediu solic…
- Considerando a ação de execução de título extrajudicial, é correto afirmar que…
- A tutela provisória possui diversas características, resultantes de sua natureza…
- Na forma da lei, a União poderá intervir nas causas em que figurarem, como autor…
- O juiz em exercício na X Vara de Fazenda Pública da Comarca Alpha, ao realizar o…
- A ação civil pública é importante ferramenta de tutela de direitos de natureza c…
- De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, analise as assertivas e assina…
- Assinale a alternativa que correspondente à condição da ação.…
- Em um trabalho pericial, o juiz nomeará perito especializado no objeto de períci…
- Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir. Quando o direito ameaçad…
- A execução…
- O Código de Processo Civil regulamenta a produção antecipada da prova. Sobre tal…
- Quanto à mediação e conciliação, considere o seguinte: I. Os procedimentos de co…
- Com relação às respostas do réu, é correto afirmar que:…
- Lucas, em litígio instaurado contra Alberto, viu seus pedidos serem julgados pro…
- Marina ajuizou ação ordinária em face de quatro réus. O primeiro, assistido pela…
- Bianca propôs ação de obrigação de pagar quantia certa em face do Município X qu…
- Pedido o cumprimento de sentença proferida em procedimento comum na Justiça Esta…
- Quanto aos incidentes na execução, é correto afirmar que:…
- Assinale a alternativa que está em conformidade com a Resolução nº 354/2020 do C…
- Considerando o cumprimento de sentença, o Juiz poderá de ofício reduzir o valor …
- Lucas figura como parte autora em ação ordinária que tramita no juízo da Comarca…
- De acordo com a Lei n.º 13.105/2015, acerca da ação rescisória, analise as asser…
- Suponha que, durante a tramitação de um processo de natureza indenizatória, em p…
- Conforme a lei processual civil vigente, sobre a liquidação da sentença, analisa…
- Sobre a tutela cautelar no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa corre…
- Sobre o protesto de titulo judicial, é correto afirmar que:…
- Joana, residente em um Município da região Sul Estado do Maranhão, ajuizou uma a…
- Acerca dos recursos extraordinários, de acordo com o Código de Processo Civil e …
- De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da jurisdição e da ação: I. A j…
- João, menor de idade devidamente representado, acionou, no Juizado Especial da F…
- Considere que a petição inicial continha o pedido condenatório ao pagamento do v…
- Pedro, ocupante de imóvel público pertencente à União, foi citado em ação de rei…
- No Processo Civil, a existência de conexão entre duas ações provocará a concentr…
- Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civ…
- Segundo o Art. 291, do CPC, a toda causa atribui-se um valor, ainda que não tenh…
- Antônio ajuizou demanda indenizatória em face de Maria, tendo obtido tutela de u…
- A improcedência liminar do pedido…
- André, pessoa civilmente incapaz cuja interdição já havia sido decretada, foi ví…
- Caio, 58 anos, auxiliar de serviços gerais, que aufere renda mensal de um salári…
- No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item. A capacidade postulató…
- Sobre a mediação, é correto afirmar que:…
- A respeito do mandado de segurança:…
- Julgue o item seguinte, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procurado…
- De acordo com as regras previstas no direito processual civil para a fazenda púb…
- Ajuizada demanda cível sob o procedimento comum em relação ao Município de Urugu…
- Em qual espécie de tutela provisória pode acontecer a estabilização dos efeitos …
- “Na data de 30 de julho de 2020, Vanívia foi citada mediante carta de citação en…
- Caio emite uma nota promissória, com o cumprimento de todos os requisitos deste …
- A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue o item que se segue.…
- Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura…
- Prenota o Código de Processo Civil que pessoa natural ou jurídica, brasileira ou…
- Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à I…
- Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, c…
- Juliana, ré em processo cível movido por André, deixou de apresentar contestação…
- Proposta demanda de procedimento comum em relação ao Município de Londrina, na J…
- Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido,…
- O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de o juiz deferir tutela de urg…
- Luísa, servidora pública, ajuizou ação contra o município de Bertolínia – PI, po…
- À luz do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado…
- Segundo disposição expressa da Lei nº 13.140/2015,…
- O réu poderá, na fase de conhecimento do procedimento comum, apresentar diferent…
- Ana ajuizou ação judicial cível contra João, cobrando, em síntese, valores supos…
- Com base no Código de Processo Civil, é correto afirmar que estão sujeitas à rem…
- A defensora pública que atua no Núcleo de Joinville-SC, representando Luiza Webe…
- Levando em conta as disposições do Código de Processo Civil sobre as nulidades p…
- José foi citado em execução fundada em título extrajudicial proposta por João. O…
- Luana, em litígio instaurado em face de Luciano, viu seu pedido ser julgado impr…
- A luz das disposições do Código de Processo Civil acerca de jurisdição e competê…
- O direito brasileiro se aproximou de alguns institutos da chamada Common Law com…
- Acerca da coisa julgada, assinale a afirmativa incorreta.…
- De acordo com o Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença contra a Fa…
- O Juizado Especial Cível contém regramento próprio de estudo das nulidades e mei…
- Segundo as atuais normas de Direito Processual, contidas do Novo Código de Proce…
- A petição inicial da ação, que visa à prestação de tutela cautelar em caráter an…
- Ulisses foi citado em ação de execução em razão do inadimplemento de dívida cons…
- A interdição pode ser promovida: I. Pelo cônjuge ou companheiro. II. Pelos paren…
- Na ação cível em que a parte autora postula indenização por dano material e mora…
- Assinale a alternativa que corresponde a uma situação hipotética que é de compet…
- João, menor impúbere, requereu o cumprimento de sentença que condenou Josino, se…
- Lucas ajuizou ação de procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Munic…
- A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. Nas causas e…
- O cônjuge necessitará de concordância do outro para propor ação…
- Maria ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em razão de um ac…
- Analise as assertivas a seguir e assinale a opção em que as duas afirmativas são…
- A respeito da formação, suspensão e extinção do processo no Código Processual Ci…
- Com relação ao prazo para oferecimento dos embargos à execução, assinale a alter…
- Acerca do disposto no Código de Processo Civil, considere as seguintes assertiva…
- De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a ação rescisóri…
- Determinado gestor, em razão da apuração, pelo Tribunal de Contas do Estado, do …
- O Banco Beta ajuizou execução fundada em título extrajudicial em face de João, s…
- Analise as afirmativas a seguir. I. A competência dos juízes ou tribunais sofre …
- No curso de procedimento de ação rescisória que tramita perante o Tribunal de Ju…
- Caio, Abel e Adão são os únicos sócios de uma sociedade anônima de capital fecha…
- A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença,…
- De acordo com o Código de Processo Civil, é inderrogável por convenção das parte…
- O Município de Coronel Bicaco ajuizou demanda cível de cobrança em relação a um …
- A. aforou ação cominatória contra B. para que o réu seja obrigado a construir um…
- A sentença no Juizado Especial, segundo o Aviso conjunto nº 15/2016, deve conter…
- Joaquim propôs uma demanda em face de Pedro, tendo por objeto a devolução do car…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova…
- Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre impedimentos e da suspeição…
- De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença…
- Anu Akiti, após sucessivas decisões contrárias à sua pretensão, ofertou todos os…
- Henrique fora condenado pelo juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital do Ri…
- O Réu pode trilhar várias posturas na relação jurídica processual civil, dentre …
- Nos termos da Lei n. 12.153/2009, acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Públi…
- Os recursos possuem princípios informativos e efeitos, alguns consagrados em dou…
- Fulano ajudou demanda em face do Município X perante o Juizado Especial da Fazen…
- Quanto à legislação processual civil vigente e à jurisprudência dos tribunais su…
- A parte X ajuíza ação rescisória em face de Y, visando à rescisão da decisão jud…
- Contra a decisão monocrática do relator versando sobre o indeferimento do pedido…
- Acerca da reclamação, assinale a alternativa correta.…
- Em 17/07/2014, o Tribunal de Justiça do Estado X da Federação instituiu, por mei…
- Procurado em seu órgão de atuação por Lucas, policial militar, que afirma ter si…
- Julgue o item subsequente. No Código de Processo Civil brasileiro, o prazo para …
- Ao receber a petição inicial, o juiz verificou que a demanda dispensava instruçã…
- João ingressou com ação declaratória em face do Município Alfa, requerendo a dec…
- O valor da causa…
- Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, c…
- De acordo com o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alterna…
- No que diz respeito aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das de…
- Joana ajuizou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente contra o Estado…
- Jorge promoveu ação contra o município de Nova Friburgo. O juiz de primeira inst…
- A realização da audiência de conciliação e mediação é etapa necessária do proced…
- Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuí…
- A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos process…
- O art. 2º do Código do Processo Civil (CPC) dispõe que “O processo começa por in…
- O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de concessão da tutela provisór…
- A penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do pri…
- Os recursos e as ações autônomas são os principais meios de impugnação a decisõe…
- Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre mediação, assinale a opção cor…
- O Município de Passo Fundo ajuizou ação de execução de contrato em relação à Soc…
- No que tange aos embargos à execução, nos termos do CPC/15, assinale a alternati…
- O defensor público em atuação na Comarca Beta, no Estado Alfa, ajuizou ação civi…
- À luz do que estabelece o Código de Processo Civil sobre a capacidade processual…
- Em execução contra a fazenda pública municipal movida por Maria em julho de 2023…
- Ao tratar das partes e da capacidade processual, o Código de Processo Civil esta…
- Em regra, o diploma processual determina a adoção do procedimento comum a todas …
- A União foi condenada ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favo…
- De acordo com a Lei Maria da Penha, a mulher que sofreu violência possui a opção…
- O Código de Processo Civil – Lei Federal nº 13.105/15 – marcou a introdução de p…
- Assinale a alternativa correta sobre a ação rescisória com base em título execut…
- Na fase de saneamento e organização de um processo, o juiz julgou procedente o p…
- João promove ação pelo procedimento comum em face de Pedro sendo a sentença prof…
- Constatando que determinado condômino havia deixado de pagar cotas mensais refer…
- Considere hipoteticamente que Francisco ajuizou, em face de Ricardo, ação com pe…
- No que diz respeito aos meios adequados de solução de conflitos e à atuação dos …
- Regina e Roberto moravam na cidade de Campo Limpo, casaram-se e tiveram um filho…
- O Estado de Sergipe ajuizou, na justiça estadual comum, ação indenizatória contr…
- Diversas ações civis públicas, com o mesmo objeto, foram apresentadas na Comarca…
- João é promotor de justiça, em exercício perante a 1ª Vara de Família da Comarca…
- Com relação aos atos processuais no Direito Processual Civil brasileiro, assinal…
- No cumprimento de sentença de alimentos movido em face de genitor funcionário pú…
- Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o it…
- O Código de Processo Civil apresenta o regramento para o cumprimento de sentença…
- Menor, com 16 anos de idade, intentou, perante o Juizado Especial Cível, ação in…
- Ícaro ajuizou ação civil em face de Hermes, em razão de acidente de trânsito, ve…
- Contra Acórdão de Turma Recursal que viole entendimento sumulado do Superior Tri…
- Acerca da suspensão do processo e de acordo com o Código de Processo Civil, anal…
- Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribu…
- Sobre os institutos da conexão e continência, à luz do Código de Processo Civil,…
- O procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não supere sessenta…
- Tendo como base a legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Fulvio ajuizou ação contra o Estado no Juizado Especial Cível e o seu pedido foi…
- Segundo o Código de Processo Civil, o juiz resolverá o mérito quando:…
- Determinada empresa celebrou contrato de locação comercial pelo prazo de 10 anos…
- No que se refere à ação popular, assinale a alternativa incorreta.…
- No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito qu…
- Qual das alternativas abaixo apresenta uma interpretação CORRETAsobre os meios a…
- O arresto e o sequestro constituem procedimentos cautelares específicos. Portant…
- Ainda no tocante às provas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a al…
- O Superior Tribunal de Justiça, em relação ao processo coletivo, assentou entend…
- São hipóteses de cabimento da ação rescisória com o objetivo de rescindir a deci…
- Sobre os Juizados Especiais Cíveis, analise as afirmativas a seguir. I. Possuem …
- Caio, patrocinado pela Defensoria Pública, intentou ação na qual, sem prejuízo d…
- De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.…
- Em uma ação fundada na responsabilidade civil por suposto erro médico praticado …
- Em relação às técnicas de mediação de conflitos, essa técnica aumenta a disposiç…
- Ao tratar das atribuições da advocacia pública como instituição que possui a fin…
- Segundo o Código de Processo Civil, serão julgados em recurso ordinário pelo Sup…
- O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o estado do Ceará, tendo …
- Maria foi ré em uma ação petitória e, por um equívoco, o mandado de citação foi …
- Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de d…
- Suzane ajuizou demanda indenizatória, porém teve sua petição inicial indeferida,…
- Elis, funcionária pública, entende existir uma inconstitucionalidade em uma norm…
- A curadoria especial é múnus tipificado pelo Código do Processo Civil de 2015 em…
- Marcelo propôs ação de reparação de danos materiais e morais contra a empresa Fe…
- Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, nos termos do Código de Process…
- Em determinado processo eletrônico, cujo pedido visou à exibição de documentos, …
- Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civ…
- A reconvenção consiste em uma ação autônoma que o réu pode mover contra o autor,…
- Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte. É possível conceituar os…
- O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisór…
- Considere as situações a seguir descritas: I. Ação proposta em face do Instituto…
- Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providência…
- Nos termos do Código de Processo Civil Brasileiro, a morte ou a perda da capacid…
- Conforme as regras vigentes estabelecidas pelo CPC/2015, os municípios serão rep…
- Caio ajuizou ação de despejo em face de seu irmão Tício, locatário de seu imóvel…
- Foi deferida liminar para Tadeu, no sentido de garantir a sua nomeação enquanto …
- Dezenas de servidores públicos aposentados de determinado estado ingressaram, em…
- João, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para ex…
- A mediação deve ser realizada observando-se os princípios listados nas alternati…
- De acordo com as regras procedimentais estabelecidas no Código de Processo Civil…
- Uma sentença judicial é uma decisão final proferida por um juiz ou tribunal em u…
- Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mãe da crian…
- Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o erro de forma do processo acarreta a…
- A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código …
- Nos termos do Código de Processo Civil, acerca das Provas, assinale a alternativ…
- Acerca dos juizados especiais, assinale a alternativa correta.…
- Informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a a…
- Determinado Banco Privado propôs ação de cobrança, na Justiça Estadual, em face …
- O Código Civil de 2002 trouxe em seu artigo 50 o assunto da “desconsideração da …
- Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, consid…
- De acordo com as hipóteses previstas em lei, via de regra, possui efeito APENAS …
- De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem a resoluç…
- No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar qua…
- De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, é CORRETO dizer que a …
- Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos t…
- A respeito das nulidades no direito processual civil, assinale a opção correta.…
- Acerca da Ação Civil Pública, é correto afirmar:…
- Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.…
- Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir. Pode ser concedida em caso …
- No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o it…
- Z é nomeado perito contábil, em litígio envolvendo duas pessoas jurídicas, atrav…
- No que se refere a interesses coletivos lato sensu, legitimação do Ministério Pú…
- A ação monitória é uma importante ferramenta jurídica prevista no ordenamento ju…
- De acordo com o estabelecido no CPC para o procedimento extrajudicial de homolog…
- Segundo dispõe o Código de Processo Civil a respeito da técnica do julgamento am…
- Acerca dos procedimentos especiais e do processo de execução, assinale a opção c…
- Sobre a tramitação de processos no Juizado Especial Cível, é correto afirmar que…
- Sobre a prova documental, é correto afirmar que:…
- Acerca da produção de provas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é corret…
- Em uma demanda cível de procedimento comum proposta pelo Município de Iraí/RS, o…
- Quanto às respostas do réu e ao litisconsórcio, assinale a opção correta.…
- Carlos ajuizou, em 18/03/2016, ação contra o Banco Sucesso, pelo procedimento co…
- A sociedade empresária Beta Ltda. obteve na justiça o direito de ser indenizada …
- O atual código de Processo Civil disciplina a formação do Processo e sua extinçã…
- O Município de Ibirapuitã ajuizou ação ordinária, que tramita pelo procedimento …
- Antônia de Paula propôs Ação Popular pretendendo a anulação de procedimento legi…
- Manuela, domiciliada em Sumaré, estava andando de bicicleta em uma ciclovia na c…
- É correto afirmar sobre os deveres das partes e procuradores.…
- Em ação de divórcio, o Ministério Público…
- Mariana, médica, foi aprovada em processo seletivo para fazer sua especialização…
- O servidor público municipal Caio impetrou mandado de segurança para impugnar a …
- Em relação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa CORRETA.…
- Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções…
- A respeito da competência interna no Código de Processo Civil, analise as afirma…
- Agripino está em litígio com seu credor, Caio. Agripino assinala dever ao credor…
- João ingressou com ação indenizatória em face da Carros Bonitos, requerendo a co…
- O Ministério Público Federal foi intimado, em observância às formalidades legais…
- Interpostos embargos de declaração de natureza manifestamente protelatória e sub…
- Uma das garantias proporcionadas pelo ordenamento jurídico processual civil para…
- Em relação ao cumprimento de sentença assinale a alternativa correta:…
- Astolfo procurou a Defensoria Pública para demandar judicialmente a respeito da …
- Sobre o processo de conhecimento, assinale a opção INCORRETA:…
- Foi ajuizada ação de investigação de paternidade por um menor impúbere em face d…
- Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Civil.…
- Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que dispõe o Código de…
- Com base nas disposições do Código de Processo Civil, acerca da suspensão e da e…
- A citação da pessoa jurídica de direito privado será válida se entregue a…
- Sentença proferida em desfavor do município de São Paulo reconheceu o direito de…
- A desconsideração da personalidade jurídica:…
- O litisconsórcio unitário é aquele em que…
- O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu e…
- Nos termos das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria de mandado de segu…
- Maria ajuizou ação de cobrança em face de João, com o intuito de perceber valore…
- A ação rescisória é um instrumento do direito processual civil pelo qual pode o …
- Conforme o Código de Processo Civil, compete à autoridade judiciária brasileira …
- Em uma ação anulatória de procedimento comum cível processada em autos eletrônic…
- É admissível o chamamento ao processo, EXCETO:…
- Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da modificação…
- Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da suspensão d…
- O conflito de competência, nos termos do Código de Processo Civil (CPC), ocorre …
- No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:…
- A construtora X está sendo processada em um caso complexo de responsabilidade ci…
- Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo: I. A probabilidade do d…
- Kira Chloe promoveu ação pelo procedimento comum, em face do município C, tendo …
- Em uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público, foi necessária a ut…
- De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre o processo de ex…
- Caio ajuizou ação pleiteando a condenação de Tício a cumprir uma obrigação de fa…
- Um oficial de justiça, após se dirigir por duas vezes ao domicílio do citando, s…
- Fabrício contratou os serviços de um advogado, o qual, de forma regular, ingress…
- O art. 994, do CPC elenca os recursos cabíveis no processo civil. Você, como Pro…
- No que se refere às disposições da Lei nº 10.259/2001, que disciplina e dispõe s…
- Em razão de demora injustificada de magistrado em praticar ato decisório em ação…
- A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir.…
- Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de d…
- Duas grandes pessoas jurídicas estabeleceram uma convenção processual em que pac…
- Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a justiça comum dos estad…
- À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela …
- Segundo as normas do Código de Processo Civil que disciplinam a representação em…
- A respeito do recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa INCORRETA…
- Em tema de competência no âmbito dos Juizados Especiais, avalie as assertivas a …
- Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da interve…
- Um servidor, no juízo competente, de ofício, abriu vista do feito às partes, apó…
- Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes forem comuns:…
- Sobre a capacidade processual, é correto afirmar que:…
- INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão.: Acesso à Justiça ou…
- Segundo o Art. 473 do novo Código de Processo Civil, o laudo pericial deverá con…
- A gratuidade de justiça é um relevante mecanismo de acesso à justiça e à efetiva…
- Considerando os poderes e deveres do juiz na direção do processo, assinale a opç…
- O Código de Processo Civil estabelece que a jurisdição civil é exercida pelos ju…
- Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da denunciação…
- João propôs uma ação de usucapião contra Raquel. O juiz acolheu o pedido, julgan…
- Considerando um litisconsórcio passivo, unitário e necessário, assinale a afirma…
- Foi proposta ação popular com o propósito de anular escritura pública de testame…
- Ciro é parte em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Inconf…
- Após ser cientificado de processo instaurado em seu desfavor, Marcos apresenta, …
- Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirm…
- Assinale a altemativa CORRETA;…
- Sobre a Ação Popular e sua relação com o Ministério Público, assinale a alternat…
- Acerca da distinção e superação dos precedentes nos Tribunais, assinale a altern…
- Com referência à advocacia pública e aos atos processuais, julgue o item a segui…
- A interrupção da prescrição, operada pela decisão que ordena a citação, de acord…
- Sobre o Processo Civil Coletivo:…
- Considere as seguintes assertivas: I. A citação será feita por meio de oficial d…
- No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.…
- A capacidade processual caracteriza-se como um dos denominados pressupostos proc…
- O pedido é um dos requisitos essenciais da petição inicial, de modo que, acerca …
- Luís contratou os serviços profissionais de Carlos, que atua como médico e atend…
- No julgamento de uma ação civil pública, o juiz considerou insuficiente o conjun…
- Conceitualmente, a ação é o direito público, autônomo, subjetivo e abstrato à tu…
- Assinale a afirmativa INCORRETA a respeito dos recursos cíveis ordinários.…
- Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Caso a sentenç…
- Uma sociedade empresária ajuizou ação de cobrança contra determinado município. …
- Em relação à remessa necessária, é correto afirmar que:…
- Em ação de busca e apreensão, o réu ingressou com contestação antes mesmo do cum…
- Julgue o item que se segue. No âmbito do direito processual civil, a desconsider…
- Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público em relação ao Município d…
- Em uma ação sob o procedimento comum com pedido de tutela provisória de urgência…
- Considere que a Associação 123 ajuizou ação coletiva na Capital do Estado A, sob…
- Matheus, estudante de Direito, pretende ingressar com uma ação em face da União …
- No curso de uma ação declaratória proposta em relação ao Município de Cruzaltens…
- Assinale a alternativa que indica corretamente a definição do termo dispute boar…
- Com base nas disposições do CPC acerca dos procedimentos especiais e de jurisdiç…
- Tendo em vista a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alte…
- A respeito do regime de responsabilidade por custas, honorários advocatícios e d…
- Em relação ao capítulo da sentença que antecipa efeitos da decisão que causa gra…
- Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe …
- Quando for o caso, o juiz e as partes, de comum acordo, podem fixar calendário p…
- Mariano, em sede de cumprimento de sentença no qual figura como executado, após …
- Considere as seguintes disposições do Código de Processo Civil: I. “Não impugnad…
- Foi prolatada uma sentença de mérito contra o CORE-ES, em um processo em Primeir…
- João, Juiz de Direito em exercício na 3ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco (P…
- A possibilidade, prevista no Código de Processo Civil, de o juiz deferir, no iní…
- Assinale a alternativa que NÃO esteja de acordo com o que dispõe a Lei nº 9.099/…
- Para a prática de atos processuais, inexistindo preceito legal ou lapso determin…
- Em tema de valor da causa no âmbito dos Juizados Especiais, avalie as assertivas…
- O impedimento e a suspeição são institutos jurídicos processuais que objetivam g…
- De acordo com o entendimento da doutrina clássica, assinale a alternativa que co…
- Consoante os dispositivos legais e constitucionais aplicáveis e a jurisprudência…
- Nos termos do art. 203 do Código de Processo Civil, os pronunciamentos do juiz c…
- Allan Poe, cidadão brasileiro, em 2020, depois de um surto psicótico, tornou-se …
- No litoral baiano, uma comunidade quilombola é citada de uma ação proposta pelo …
- Segundo o Código de Processo Civil, sobre recursos, marcar C para as afirmativas…
- Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra,…
- Sobre a antecipação de tutela, assinale a alternativa CORRETA:…
- GABRIELA ajuizou ação indenizatória em face do MUNICÍPIO DE VITÓRIA, que tramito…
- Acerca dos processos estruturais, assinale a opção incorreta.…
- Tainá ajuizou ação em face de Simone e de Severina. Em contestação, Simone, assi…
- Assinale a alternativa incorreta. Os atos processuais serão cumpridos por ordem …
- “A ação proposta perante tribunal estrangeiro ____________ litispendência e não …
- Incumbe ao oficial de justiça…
- Sobre o IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), assinale a afirma…
- Nos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis, admite-se a seguinte…
- Considerando o atual sistema recursal previsto no Código de Processo Civil, assi…
- Quantos às PROVAS é correto dizer:…
- SEGUNDO A PROCESSUALÍSTICA CIVIL EM VIGOR, HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANDO O J…
- José propôs em face de Pedro demanda em que pleiteou a condenação deste ao pagam…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a multa por…
- A Lei nº 9.099/1995 dispõe sobre os procedimentos judiciais no âmbito dos Juizad…
- A respeito da coisa julgada, assinale a afirmativa correta.…
- Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:…
- Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a altern…
- Maria, representando sua filha Cláudia, ajuizou demanda em face de Pedro, objeti…
- Luísa impetrou mandado de segurança contra um ato do secretário de estado da faz…
- Relativamente aos limites da jurisdição nacional, é INCORRETO afirmar:…
- Sobre a capacidade processual, bem como o dever das partes e dos procuradores, é…
- Por não ter comparecido a uma audiência prévia de autocomposição designada pelo …
- No que tange ao direito de ação e suas teorias, considerando o Código de Process…
- Segundo a lei processual civil, os livros empresariais que preencham os requisit…
- No Direito Processual Civil, as nulidades processuais são regidas por princípios…