Nos termos do Código de Processo Civil, acerca das Provas, assinale a alternativa correta.
- A)Caberá às partes determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
Errada: cabe ao juiz determinar as provas necessárias, inclusive de ofício.
- B)O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
Correta: corresponde à regra da prova emprestada.
- C)Para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido, as partes têm o direito de empregar apenas os meios legais determinados pelo juiz.
Errada: as partes podem usar meios legais e moralmente legítimos, não apenas os determinados pelo juiz.
- D)O juiz apreciará a prova constante dos autos e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento, dependendo do sujeito que a tiver promovido.
Errada: o juiz aprecia a prova independentemente de quem a produziu.
- E)A decisão do Juiz despenderá exclusivamente do júri.
Errada: a decisão judicial não depende exclusivamente de júri no processo civil comum.
Gabarito: B
O CPC admite a prova emprestada, isto é, a utilização de prova produzida em outro processo, cabendo ao juiz atribuir-lhe o valor que entender adequado, sempre com observância do contraditório.