Diversos processos judiciais discutem temas com relevantes impactos sociais. Por isso, o debate judicial deve ser rico e profundo, com análise que perpassa tão somente os argumentos trazidos pelas partes diretamente envolvidas na demanda. É neste contexto que surge uma figura, que tem por função trazer informações e dados importantes para a solução da demanda, bem como serve para viabilizar que terceiros intervenham em processos judiciais, fornecendo perspectivas técnicas ou vivências a respeito de suas áreas de formação ou atuação prática, como forma de auxiliar o Juízo. A esse instituto jurídico chamamos corretamente de:
- A)Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Errada. Desconsideração trata de responsabilização patrimonial ligada à personalidade jurídica.
- B)Custos legis.
Errada. Custos legis é a atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica.
- C)Amicus curiae.
Correta. O instituto descrito é o amicus curiae.
- D)Denunciação da lide.
Errada. Denunciação da lide envolve direito de regresso ou garantia.
- E)Chamamento ao processo.
Errada. Chamamento ao processo traz coobrigados ao polo passivo.
Gabarito: C
Amicus curiae é terceiro admitido para qualificar o debate judicial com informações técnicas, institucionais ou experiências relevantes. Sua função é auxiliar o juízo em temas de relevância ou repercussão social.