A alternativa em que se enunciam, apenas, condições para o regular exercício do direito de ação é:
- A)legitimidade ad causam e interesse de agir;
Correta: legitimidade e interesse são as condições indicadas.
- B)pedido e causa de pedir;
Incorreta: pedido e causa de pedir são elementos da demanda.
- C)causa de pedir e legitimidade ad causam;
Incorreta: causa de pedir não é condição da ação.
- D)partes e interesse de agir;
Incorreta: partes não são condição da ação.
- E)partes e pedido.
Incorreta: partes e pedido são elementos, não condições.
Gabarito: A
As condições para o regular exercício do direito de ação, no vocabulário tradicional, são legitimidade ad causam e interesse de agir. Pedido, causa de pedir e partes são elementos da ação ou da demanda.