Questões de Direito Processual Civil comentadas
4.978 questões de Direito Processual Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- A sentença é constituída por três elementos essenciais: relatório, fundamentação…
- Acerca da capacidade processual para estar em juízo, assinale a opção correta.…
- André e Fabiana eram casados há dezoito anos. Por incompatibilidade de ideias, r…
- Diversos processos judiciais discutem temas com relevantes impactos sociais. Por…
- A respeito da ação rescisória, considere as seguintes assertivas: I – A proposit…
- A alternativa em que se enunciam, apenas, condições para o regular exercício do …
- As normas fundamentais de processo civil trazidas na Lei n.º 13.105/2015 (Código…
- Genésio, no quarto dia de prazo, interpôs recurso de apelação em face de decisão…
- Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em face da …
- No que se refere às disposições do Código de Processo Civil sobre o Incidente de…
- Segundo o Código de Processo Civil, sobre Ação Rescisória, marcar C para as afir…
- João intentou ação em face de uma instituição financeira, tendo pleiteado a cond…
- Sobre a disciplina da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei n.º 12.…
- Em um determinado processo em cujo polo passivo figura pessoa incapaz, o juiz da…
- De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO cabe agravo de instrumento contra …
- Em ação de cobrança segundo à procedimento comum movida contra a sociedade XPTO …
- Munido de título executivo extrajudicial representativo de um crédito no valor d…
- Flávio ajuizou ação de reparação de dano material e moral contra Zulmira. No ent…
- Com relação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em fa…
- Em execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, po…
- A despeito dos limites da Jurisdição Nacional, é correto afirmar que:…
- Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiro…
- Em uma ação civil pública que versa sobre direito do consumidor movida pelo Mini…
- Em relação ao cumprimento de sentença e aos procedimentos especiais, julgue o se…
- Na execução de título de crédito em relação a particular, os embargos à execução…
- No que concerne ao recurso de apelação, previsto no Código de Processo Civil, as…
- Acerca das disposições referentes à tutela provisória à luz do que nos leciona o…
- Proposta ação de indenização em relação a um município, no procedimento comum, e…
- Em determinado processo judicial, o juiz, atuando perante a causa, verificou que…
- O juiz da Comarca Beta deseja ter certeza de que o processo judicial em que sua …
- Quanto ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta:…
- Sabendo que o advogado público deve dominar o tema dos recursos cíveis, assinale…
- Em determinada ação de indenização por danos materiais, o autor alegou ter sofri…
- O vice-presidente de determinado tribunal regional federal (TRF), ao realizar o …
- João, Maria e Pedro, decidiram abrir um negócio juntos. Para iniciar a empresa, …
- O fundamento é elemento essencial da sentença e consiste na parte em que…
- Considerando o entendimento do STF e do STJ acerca de jurisdição, competência e …
- Havendo a alienação do objeto litigioso pelo réu, no curso do processo, e a part…
- Considerando a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores atinentes …
- O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão d…
- As sentenças são consideradas pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à f…
- Carlos, proprietário de um pequeno restaurante, celebrou contrato de forneciment…
- O CPC permite que seja exercido o juízo de retratação pelo órgão prolator de dec…
- Sobre a execução em ação coletiva no Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:…
- O pedido deve ser determinado. Entretanto, é lícito formular pedido genérico…
- XX, criança representada por Maria, sua mãe, ingressou com ação de investigação …
- No que concerne às normas processuais civis e à mediação, julgue o item seguinte…
- Pode-se conceituar o precedente como uma decisão judicial que, tomada à luz de d…
- No que diz respeito à conceituação dos direitos difusos, coletivos e individuais…
- Dois arquitetos, Pedro e Maria, firmaram um contrato para a construção de uma re…
- Em relação ao posicionamento dos Tribunais Superiores sobre o mandado de seguran…
- Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o procedimento para cumprime…
- Leia as afirmativas abaixo. De acordo com o Código de Processo Civil, podemos af…
- Nos termos do Código de Processo Civil, algumas matérias, preliminares ao mérito…
- Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para …
- A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, d…
- Considerando apenas as disposições do Código de Processo Civil sobre a coisa jul…
- Isaias é proprietário de um grande terreno localizado na cidade X. Os amigos Ant…
- Em relação ao cumprimento de sentença, analise as afirmativas a seguir. I. É cab…
- Leia as assertivas abaixo. I - Oferecida a contestação, a extinção do processo p…
- Determinado condomínio edilício intentou, perante o juízo comum, ação indenizató…
- Antônio decidiu propor ação de indenização por danos morais em face de Pedro. Co…
- Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da citação e s…
- Determinado processo tramita na Comarca de Parislândia, que é local de difícil a…
- Tamuz promoveu ação de natureza cível sendo surpreendido por sentença indeferind…
- Flávio, residente no estado do Ceará, necessitava de uma cirurgia urgente não di…
- O advogado Jonas interpôs Recurso Especial contra acórdão do Tribunal de Justiça…
- Na relação jurídica, são pressupostos processuais…
- Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justi…
- De acordo com o estrito regramento dado pelo Código de Processo Civil de 2015 à …
- Em concurso público aberto para o provimento de cargo exigente de consideráveis …
- O Código de Processo Civil dispõe que a execução por quantia certa realiza-se pe…
- Quanto às tratativas ligadas às soluções alternativas de conflitos, assinale a a…
- José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor deste na quantia de c…
- Proferida uma sentença, é vedado ao magistrado, em regra, alterá-la. Nada obstan…
- O espólio de Francisco, portador de cardiopatia grave, ajuizou ação para restitu…
- Maria buscou atendimento na Defensoria Pública de São Paulo para ajuizar ação de…
- A respeito da função jurisdicional, assinale a alternativa correta.…
- Quanto à tutela das fundações, no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:…
- Ajuizada demanda que tinha por escopo a condenação do réu a pagar determinada so…
- No que concerne à contestação, à reconvenção e à revelia, nos termos do Código d…
- Acerca do pedido no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.…
- Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca do Ministério Público,…
- No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item. A demanda é um pressup…
- O saneamento e a organização do processo é a etapa em que o juízo prepara o proc…
- Analise as assertivas a seguir, que tratam do tema cumprimento de sentença, e as…
- Em um determinado tribunal, foram proferidas duas decisões por órgãos colegiados…
- Proferida decisão liminar determinando o cumprimento de obrigação de entrega de …
- Com relação ao processo judicial eletrônico e às normativas constantes na Lei n.…
- Uma empresa concessionária de serviço público municipal, tendo sido apenada com …
- Nos termos do Art. 947 do Código de Processo Civil, é admissível a assunção de c…
- No julgamento de um processo, em que a questão controvertida era a extensão de u…
- No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, as…
- No que diz respeito a provas em espécie, assinale a opção correta de acordo com …
- Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Segundo a jurisp…
- Na hipótese de o MP estadual propor ação civil pública (ACP), os honorários peri…
- Segundo as normas e os princípios previstos no Código de Processo Civil, assinal…
- Considerando as normas do Código de Processo Civil atinentes às tutelas provisór…
- Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual que permite a concess…
- Sobre o processo no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei n.º 12…
- Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto às aç…
- Os métodos autocompositivos, tais como a mediação e a conciliação, vêm sendo, no…
- Assinale a alternativa correta quanto ao incidente de resolução de demandas repe…
- Com frequência, certos temas jurídicos são discutidos simultaneamente em uma eno…
- O Código de Processo Civil prevê atuação da Defensoria Pública sob a forma de cu…
- Em uma demanda reparatória de natureza civil, uma pessoa acionou o Conselho Fede…
- Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirm…
- Em relação a Fazenda Pública em juízo, marque a alternativa CORRETA:…
- Helena contratou Arthur, advogado autônomo, para propor ação de indenização cont…
- Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:…
- Assinale a alternativa CORRETA: I – A alegação da pessoa natural ou jurídica, br…
- Há impedimento do juiz, sendo-lhe VEDADO exercer suas funções, no processo em qu…
- Joana ajuizou ação condenatória em face de Pedro e Dionísio, requerendo a conden…
- Gael, pai de Aurora, encontra-se em atraso com o pagamento da pensão alimentícia…
- De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a altern…
- Graciliano Ramos, prefeito do Município de Palmeiras dos Índios, AL, impetrou ma…
- No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quanti…
- É exemplo de defesa indireta de mérito deduzida em contestação:…
- Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.…
- A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta, em consonância com…
- A respeito dos prazos processuais, é CORRETO o que se afirma em:…
- Considerando o sistema de valoração das provas adotado pelo Código de Processo C…
- Considere as seguintes proposições acerca da competência: I. A eleição de foro e…
- Com referência a processos nos tribunais, recursos e demais meios de impugnação …
- Considere que um ente público, após ajuizar ação judicial pelo procedimento comu…
- No exercício da jurisdição nacional, existem limites que determinam até onde o E…
- Proferida sentença que condenou Caio a pagar a Tício determinada soma em dinheir…
- Em relação à ação monitória, assinale a alternativa CORRETA com base no Código d…
- Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões jud…
- Assinale a alternativa que representa o entendimento da Jurisprudência do Superi…
- Com relação à aplicação da Lei Processual Civil no tempo, é correto afirmar:…
- Leonardo Tavares pretende ingressar com determinada demanda de Exoneração de Ali…
- Sobre os pressupostos processuais analise os itens abaixo: I. Uma ação é idêntic…
- De acordo com o entendimento sumulado sobre ação rescisória, assinale a alternat…
- Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. O trânsito em …
- Em relação ao procedimento de restauração de autos, assinalar a alternativa CORR…
- Em audiência que visava a resolver um conflito envolvendo pretensão indenizatóri…
- Considerando as normas fundamentais inseridas no Código de Processo Civil, assin…
- Félix, convencido de que possuía direito líquido e certo, não amparado por outro…
- Leia o caso a seguir. Estima-se que tramitam atualmente perante a Justiça Estadu…
- Determinada associação velha, isto é, com mais de um ano de existência e atuante…
- Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito, senão depois de…
- Cláudia ajuizou ação de divórcio contra Murilo, cumulada com pedido de guarda, a…
- Sobre o princípio da inafastabilidade da jurisdição, é correto afirmar:…
- Em sede de juizados especiais, acerca da instrução e julgamento, resposta do réu…
- Gláucia ajuizou, em abril de 2016, ação de alimentos em face de Miguel com funda…
- A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, …
- Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civ…
- Julgado improcedente o pedido formulado em sua petição inicial, a parte autora i…
- As partes deverão se submeter ao que for decidido pelo juiz, tendo em vista o pr…
- A respeito da participação do Ministério Público no Processo Civil, assinale a o…
- Caso o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competênci…
- A respeito do cumprimento provisório de sentença, é correto afirmar:…
- José celebra contrato de mútuo com Paulo e João, em que estipula ambos como deve…
- A Emenda Constitucional n.º 125/2022 alterou o regime jurídico do recurso especi…
- A empresa X proprietária de imóvel celebra contrato de locação com o DER, autarq…
- O Código de Processo Civil elenca diversas regras sobre o a execução. Acerca de …
- No cumprimento de uma sentença que condenou o devedor a pagar alimentos ao seu f…
- Em uma ação judicial, o réu, grande produtor rural, apesar de ter endereço certo…
- Analise as afirmativas a seguir sobre o Incidente de Assunção de Competência, pr…
- Alessandra é fiadora no contrato de locação do apartamento de Mariana. Diante do…
- Acerca da Ação Civil Pública e da Reclamação é CORRETO afirmar que…
- O Ministério Público ajuizou ação coletiva com o objetivo de obrigar determinada…
- Em uma ação para responsabilização por má execução de obra, foi necessário o req…
- A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de c…
- Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recu…
- João, pretendendo aviventar a linha divisória entre o terreno de sua propriedade…
- De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca…
- Acerca das provas, considere: I. Para que seja aplicada, a pena de confesso dema…
- O artigo 344 do Código de Processo Cívil dispõe que, se o réu não contestar a aç…
- Sobre a participação no processo, analise as assertivas abaixo: I. O amicus curi…
- Sobre os limites da jurisdição nacional, é INCORRETO afirmar que:…
- Em relação aos atos dispositivos das partes:…
- Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o e…
- Considere hipoteticamente que em 14 de julho de 2022, foi distribuída ação anula…
- No que se refere à tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que:…
- Julgue os seguintes itens, no que se refere a regras de competência para a ativi…
- No que diz respeito ao julgamento conforme o estado do processo, elencado no Cód…
- No que concerne à ação rescisória, é correto afirmar que:…
- Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito)…
- De acordo com o Código de Processo Civil,…
- CONSIDERADAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO, MARQUE: I – No caso da existência de litisco…
- O duplo grau de jurisdição obrigatório, também conhecido como reexame necessário…
- A Lei nº 13.140/2015 dispõe que a mediação será orientada pelos princípios da im…
- No caso de condenação em quantia certa, o cumprimento definitivo da sentença far…
- A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade postula…
- As partes têm o direito de empregar todos os meios legais para provar a verdade …
- Na contestação oferecida pelo réu, este nega o fato constitutivo afirmado pelo a…
- Ana e Bruno ajuizaram, conjuntamente, uma ação de indenização por danos materiai…
- O Código de Processo Civil regulamenta como se dará a atuação das partes e dos p…
- A decisão do Tribunal de Justiça que sobrestar o recurso extraordinário que vers…
- P ajuizou ação de indenização por danos morais em face de M. Citada, M apresento…
- Ana, casada em regime de comunhão parcial de bens, é demandada em determinada aç…
- Em determinada ação que tramitou na Justiça comum as partes, plenamente capazes,…
- Em relação ao mandado de segurança, considere as seguintes afirmativas. I. Conce…
- Uma ação de consignação em pagamento…
- Com relação às provas, assinale a alternativa correta.…
- Quanto à penhora, assinale a alternativa correta:…
- Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, analise os itens abaixo e, em…
- Flávio e Cláudio, estudantes de Direito, travaram debate sobre a ação rescisória…
- Túlio atuou como advogado em uma ação indenizatória ajuizada contra uma institui…
- De acordo com o Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será co…
- Assinale a opção correspondente ao princípio processual por meio do qual é vedad…
- Ao proferir decisão declaratória de saneamento, o juiz da causa indeferiu o requ…
- Em determinado processo, a empresa ré fora citada em seu antigo endereço, com a …
- Sobre o litisconsórcio, é INCORRETO afirmar:…
- Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:…
- Foi prolatada, no juízo da 1ª Vara de Família da Comarca X, sentença que condeno…
- Têm legitimidade para propor a ação rescisória: I. Aquele que não foi ouvido no …
- Ana impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Saúde do Município…
- Determinado contribuinte ingressou em juízo, mediante ação ordinária, em face do…
- A BX4 Festas Ltda. é uma sociedade empresária especializada na produção de event…
- Foi proposta ação de indenização em relação ao Município de Iraí/RS, em função d…
- Em fase de execução, houve a impugnação do valor exequendo, afirmando-se que hav…
- A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que:…
- No que se refere aos títulos executivos extrajudiciais, o Código de Processo Civ…
- A respeito dos procuradores, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirma…
- O Princípio da Congruência ou Adstrição refere-se à necessidade de o magistrado …
- Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos suj…
- Promotoria de Tutela Coletiva com atribuição na defesa do consumidor investigou,…
- Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.…
- Helena impetrou Mando de Segurança contra ato que a exonerou de cargo público de…
- Fúlvio ajuíza ação de cobrança em face de Otávio, que oferece contestação alegan…
- De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,…
- Com base na Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazend…
- Segundo o Código de Processo Civil Brasileiro (2015), na execução fundada em tít…
- Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do proc…
- João é réu em ação de alimentos ajuizada por seu filho Antônio. Na ocasião da ci…
- Márcia trafegava regularmente a 40 km/h em uma rua da cidade de Salvador/BA quan…
- Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito da intervençã…
- De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a denunciação à lide e o ch…
- Pedro propôs ação de procedimento comum em face do Estado Alfa, na qual postulou…
- A propósito dos métodos adequados de resolução de conflitos, julgue as assertiva…
- Helena, procuradora em exercício do Município de Osasco, testemunhou o atropelam…
- Carine ajuizou ação de divórcio em face de Rafael, cumulada com fixação de guard…
- A respeito do cumprimento de sentença que exige a obrigação de pagar quantia cer…
- Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item …
- A respeito das provas, assinale a alternativa correta.…
- Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, …
- José faleceu em 20/03/2019, vitimado por causas naturais. O finado era casado co…
- Acerca da confissão no Código de Processo Civil, considere os itens a seguir: I.…
- Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Sabemos que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insufic…
- A Constituição Federal Brasileira prevê algumas garantias constitucionais que es…
- Com fundamento no que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa c…
- A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudê…
- Após mais de duas décadas de parceria na condução de obras e reformas, diante da…
- Márcia foi citada em execução por título extrajudicial e, nesta oportunidade, to…
- Nos termos da Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Faze…
- João ingressou com ação indenizatória em face da União, proposta perante a Justi…
- Axel Dorin necessita de decisão judicial para proteger determinado local de trab…
- Considerando os elementos e o efeito da sentença, assinale a alternativa INCORRE…
- Imagine o seguinte caso concreto: numa audiência de instrução e julgamento, a te…
- Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim propôs ação de conhecimento pe…
- Julgue o item subsequente. Conforme o Código de Processo Civil brasileiro, na fa…
- Contra a decisão que indefere tutela provisória de urgência é cabível agravo de …
- As tutelas provisórias de urgência possuem várias características que as disting…
- No que concerne aos prazos estabelecidos no direito processual civil, assinale a…
- Sobre os recursos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:…
- Considerando revisional de locação, assinale a alternativa correta.…
- Manoel ajuizou ação indenizatória em face de Joaquim, que foi julgada procedente…
- Os Juizados Especiais da Fazenda Pública integram o sistema de Juizados Especiai…
- No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto af…
- Uma empresa do ramo de empreendimentos imobiliários urbanos promoveu ação de rei…
- O cumprimento de sentença poderá ser pleiteado pelo…
- Os procedimentos especiais, como a ação de consignação em pagamento, os embargos…
- Proposta a execução de um contrato em relação à ELETROCAR, a executada foi citad…
- Em execução por título extrajudicial, movida pela distribuidora de bebidas Gelad…
- Acerca do procedimento de produção antecipada de prova, disciplinado pelo Código…
- Assinale a opção correta acerca da sentença e da coisa julgada.…
- De acordo com a Lei Federal n.º 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especi…
- Em relação à participação dos sujeitos nos processos e aos prazos dos atos proce…
- Maria ajuizou demanda, sob o procedimento comum, buscando ser indenizada por dan…
- Acerca da competência no processo de execução, de acordo com o disposto no Códig…
- João, juiz leigo lotado no I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Est…
- A intervenção de terceiros assegura o respeito aos princípios constitucionais da…
- Adelaide ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de revisão de…
- Sobre citação, é correto afirmar que:…
- Considere a seguinte situação hipotética: Gabriela Barbosa e Bruno Ribeiro (10 a…
- Sobre os atos processuais, no novo Código de Processo Civil, considere, as segui…
- Sobre as formas de intervenção de terceiros, previstas no Código de Processo Civ…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o oficial de justiça, no cumprimento d…
- No que diz respeito à cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação de faze…
- No que se refere à eficácia normativa e executiva dos pronunciamentos do STF que…
- Regina, consumidora, ajuizou ação indenizatória em face do Mercado Delta, susten…
- Nos termos do artigo 244 do Código de Processo Civil, salvo para evitar perecime…
- Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afirmar:…
- A Lei nº 13.140/2015 regulamentou a mediação entre particulares como meio de sol…
- A Sociedade ABC LTDA. apresentou na Justiça Estadual pedido de cumprimento de se…
- Rafael possui três notas promissórias vencidas, nas quais Victor figura como dev…
- No tocante à coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:…
- Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, no exercício de …
- Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil. Na produção antecip…
- Considerando as disposições do Código de Processo Civil aplicáveis à Perícia Con…
- De acordo com o Código de Processo Civil, é impenhorável…
- No que se refere à sentença no processo civil, analise os itens a seguir e, ao f…
- O Supremo Tribunal Federal, em decisão que foi sumulada, considerou inconstituci…
- Foi proposta Ação Civil Pública no Município de Cotia, cujo objeto é responsabil…
- Um cidadão, representado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, protocolou …
- No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação …
- No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no j…
- Sobre o processo de inventário, nos termos do Código de Processo Civil, assinale…
- A União foi condenada em ação movida por Nathália, servidora pública federal, ao…
- Sobre o Procurador de Município, assinale a afirmativa correta.…
- Sobre os danos no âmbito da processualidade civil, é INCORRETO afirmar:…
- Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:…
- Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civ…
- A Companhia Prudentina de Desenvolvimento foi citada para apresentar contestação…
- Segundo a Lei nº 12.153 de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazen…
- Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2…
- Em um determinado processo cuja lide envolvia interesses disponíveis e partes ca…
- André intentou ação em face de Bruno, pleiteando a declaração de nulidade do con…
- Concluindo pela ilegalidade e lesividade ao patrimônio público de um ato adminis…
- Após o trânsito em julgado de uma sentença que reconheceu o direito subjetivo do…
- Considerando as teses de jurisprudência prevalente publicadas pelo Superior Trib…
- Assinale a única alternativa que não apresenta uma das matérias que devem ser ar…
- De acordo com o CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser resc…
- Sobre a intervenção do Ministério Público no processo, assinale a opção INCORRET…
- Ivan foi citado para pagar dívidas de sua antiga empresa, vendida para Otávio. E…
- Em relação aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, é INCORRETO af…
- No que toca ao instituto da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:…
- Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recu…
- No processo civil são permitidas diversas modalidades de intervenções de terceir…
- Em determinada ação ajuizada conjuntamente por André e Bárbara contra Renato, o …
- Um advogado que aufere mensalmente o salário de trinta mil reais propôs ação ord…
- Suponha que a Câmara Municipal seja parte em litígio que envolve a defesa de sua…
- Em ação cível, houve a interposição de recurso especial, o qual foi sobrestado p…
- A respeito da formação, da suspensão e da extinção do processo, em conformidade …
- Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, c…
- Ajuizada uma ação monitória objetivando o adimplemento de uma obrigação de fazer…
- O Código de Processo Civil dedicou capítulo próprio para tratar das normas funda…
- Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instrumento de ampliação do objeto li…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurídica intern…
- Mariana ajuizou ação indenizatória em face do Município de Macaé/RJ com pedido d…
- No que tange à participação processual do Ministério Público em processos que nã…
- Considerando o entendimento do STJ acerca de prazos processuais, julgue o item s…
- Considerando a interpretação dos Tribunais Superiores em relação à eficácia subj…
- O Código de Processo Civil enumera as causas que podem ser julgadas pela justiça…
- Nos termos do Código de Processo Civil, em relação à citação, assinale a afirmat…
- De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), são títulos executivos extrajudi…
- Juliana, Guilherme e Antônio são irmãos. Em vida, Zeca, viúvo e pai dos três, an…
- A petição inicial constitui o ato de formalização do direito de ação perante o P…
- Paulo, parte devidamente patrocinada em ação judicial e inconformado com determi…
- João, na condição de indiretamente interessado em que a sentença seja favorável …
- A Lei n. 9.099/95 disciplina os chamados Juizados Especiais Cíveis no âmbito Est…
- Maria ajuizou ação de compensação por danos morais perante o Juizado Especial Cí…
- Marcos e Paulo são réus em ação movida por Pedro, a qual tramita na Vara Cível d…
- Rodrigo, de 68 anos, viúvo, aposentado, pai de Caio e Tereza, ambos médicos, nos…
- Marque o item correto.…
- Acerca da jurisdição voluntária, há previsão legal no sentido de que…
- Considerando as disposições do Código de Processo Civil em relação à Fazenda Púb…
- No âmbito do processo civil, o juiz nomeará curador especial para:…
- A respeito das definições da jurisprudência do STJ sobre a técnica do julgamento…
- Em determinado processo, foi emitido julgamento de mérito, parcialmente favoráve…
- A respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), assinale a …
- João foi citado, em execução fiscal, para pagamento do Imposto sobre a Proprieda…
- De acordo com o atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, ace…
- De acordo com o Código de Processo Civil, você como Procurador(a) do Município d…
- Analise as proposições abaixo. I. Presume-se em fraude à execução a alienação ou…
- Os pressupostos necessários para postular em juízo, de acordo com o Código de Pr…
- Incumbe ao réu alegar na contestação, antes de discutir o mérito:…
- João propôs ação de conhecimento em face de Marcos, pleiteando indenização por d…
- Sobre a intervenção de terceiros, é correto afirmar que:…
- Assinale a alternativa que melhor define as possibilidades de se requerer a subs…
- A respeito da gratuidade de justiça, assinale a opção correta, de acordo com o C…
- Em 2020, com a dissolução do matrimônio, Pedro acordou pagar ao seu filho Vitor …
- Sobre as ações coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.…
- A suspensão do processo equivale a uma vedação da prática de atos processuais, s…
- O autor, após homologada a sentença que extinguiu o processo, acolhendo seu requ…
- Isabela foi regularmente citada em uma ação de reparação da danos proposta por L…
- Nos termos do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que, suspende-se o pro…
- Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Haverá conexão…
- Os procedimentos especiais existem com o intuito de trazer meios mais adequados …
- Suponha que Laura interpôs recurso extraordinário perante o presidente do tribun…
- Acerca da produção antecipada da prova, assinale a alternativa correta.…
- À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela …
- João ajuizou ação em face do INSS, requerendo a condenação da autarquia federal …
- Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civ…
- Acerca dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz, assinale a altern…
- Juliana ingressou, na Vara Cível da Comarca de Campina Grande, com uma ação de r…
- A vedação a que o juiz condene o réu a pagar quantia superior àquela que é pedid…
- No que se refere à resposta do réu no processo civil, analise os itens a seguir …
- Acerca da modificação da competência, prevista no Código de Processo Civil, assi…
- Flávio, residente em Teresina - PI, mudou-se para Porto Velho - RO devido a um n…
- No que se refere à reconvenção, é correto afirmar que:…
- Considerando o quanto previsto pelo Código de Processo Civil para o regime da Re…
- De acordo com o Código de Processo Civil, contra a decisão que negar seguimento …
- De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio passivo necessár…
- Com base nas regras do CPC atual sobre os atos processuais, é correto afirmar qu…
- Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos suj…
- O Município de Araricá/RS propôs demanda judicial pelo procedimento comum postul…
- Considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Su…
- Interposto um recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça, o relator…
- De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a resp…
- Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resol…
- A ação popular é um importante instrumento para a promoção da tutela coletiva de…
- A pessoa jurídica "A" ajuizou ação de revisão de contrato em face de "B", alegan…
- Ajuizada uma execução por título extrajudicial, não foi possível localizar o dev…
- Adriel Koji pretende organizar viagem para o exterior, mas teme que seja marcado…
- Em relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respei…
- Rebeca e Felipe são proprietários de fazendas vizinhas há trinta anos. Rebeca, c…
- Quanto à Produção Antecipada da Prova prevista no Código de Processo Civil vigen…
- No que diz respeito às disposições do Código de Processo Civil sobre competência…
- De acordo com o Código de Processo Civil, em se tratando de divida não alimentar…
- Rosa, idosa que conta com oitenta anos de idade, encontra-se abrigada no Centro …
- É correto afirmar sobre a técnica de julgamento ampliado nos Tribunais.…
- Proposta uma ação de cobrança entre particulares no juízo da Comarca de Viamão, …
- A respeito do cumprimento de sentença e da execução, assinale a alternativa corr…
- A competência no processo civil refere-se à atribuição dada a um juízo específic…
- A competência territorial para julgar um caso envolvendo um contrato firmado por…
- Sabe-se que o notário, ou tabelião, e o oficial de registro, ou registrador, são…
- Por intervenção de terceiros entende-se a permissão legal para que um sujeito al…
- Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a…
- Extinta a ação rescisória, por indeferimento da petição inicial, sem resolução d…
- Brunilda contratou Zózimo para efetivar correções estruturais no seu flat. Contu…
- Quanto aos tipos de tutela jurisdicional dispostos no CPC, assinale a opção corr…
- De acordo com as normas processuais civis, assinale a alternativa correta.…
- Pedro impetrou mandado de segurança em face de ato praticado pelo Diretor de Uni…
- A médica Carolina é devedora de R$ 100.000,00 (cem mil reais), débito esse origi…
- No caso de execução por quantia certa, existe a possibilidade jurídica expressam…
- processo coletivo é a técnica processual colocada à disposição da sociedade, pel…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação…
- No âmbito do Direito Processual Civil, os legitimados ativos que proponham ação …
- Sobre a contestação e a reconvenção, assinale a alternativa correta.…
- Aloísio ajuizou ação de anulação de casamento em face de Júlia. No curso do proc…
- Validamente citado por oficial de justiça em processo no qual foi deduzida prete…
- No exercício seguinte ao ano em que um Estado-membro editou uma lei que quadrupl…
- Após uma longa disputa judicial, Maria, como parte vencida em um processo civil,…
- A competência é rotineiramente definida como a medida da jurisdição. No âmbito d…
- Quanto aos meios de impugnação dos provimentos judiciais, assinale a alternativa…
- Considerando as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirma…
- Conforme previsto na Lei nº 13.105 - Código de Processo Civil, inexistindo prece…
- Segundo dispõe o Código de Processo Civil, quando o incapaz for réu, o foro comp…
- Os juizados cíveis e criminais, órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União …
- De acordo com a Lei n° 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para p…
- Diz-se sem resolução de mérito a sentença que…
- O não comparecimento do autor à audiência de conciliação designada perante o Jui…
- A respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a afirmativa incorre…
- Regina, Promotora de Justiça com atuação na Comarca de Serra da Saudade (MG), pr…
- João ajuizou ação pleiteando a condenação de uma pessoa jurídica ao pagamento de…
- A atividade jurisdicional deve ser revestida de publicidade por se tratar de exe…
- Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulen…
- Consoante previsto na Lei do Mandado de Segurança, o mandado de segurança coleti…
- Ronaldo passeava com seu carro novo, na cidade onde reside, quando bateu em um b…
- Aristóteles é citado em ação movida por Sócrates. O objetivo da ação é a demoliç…
- As decisões judiciais possuem certos requisitos de validade, os quais não podem …
- Em relação à tutela provisória no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alt…
- O Código de Processo Civil dispõe que, em determinadas causas que dispensam a fa…
- Roberto, professor da rede de ensino pública do município X, ajuizou contra Manu…
- É correto afirmar sobre os meios de impugnação das decisões judiciais.…
- Sobre a intervenção de terceiros, leia as assertivas a seguir e assinale a alter…
- A regulação das medidas cautelares típicas, existentes no Código de Processo Civ…
- De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares…
- No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pon…
- Assinale a alternativa CORRETA a respeito do conteúdo programático previsto para…
- A prova no sistema processual civil vigente:…
- Tendo em vista os princípios da economia processual e da busca da verdade, o jui…
- Maria, irresignada em virtude de decisão de mérito transitada em julgado em seu …
- Servidor público municipal ajuizou mandado de segurança, aludindo à ilegalidade …
- Marque a alternativa correta. Quanto à força probatória de documentos:…
- Tendo em vista as disposições presentes no Código de Processo Civil, em especial…
- João, portador de doença crônica, é beneficiário de um plano de saúde há mais de…
- De acordo com entendimento do STJ, configura-se decisão surpresa…
- No que diz respeito às disposições gerais das provas, de acordo com os contornos…
- A lide processual é, em regra, o recurso disponibilizado pelo Estado-juiz às par…
- Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado par…
- Sobre a força probante dos documentos, é correto afirmar que:…
- Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amél…
- A citação é capaz de gerar efeitos processuais e materiais, consoante o que prec…
- Os Juizados Especiais da Fazenda Pública integram o microssistema dos Juizados E…
- Em determinada ação judicial, cujo objeto versa sobre o pagamento de direitos re…
- Em relação aos prazos processuais, analise as assertivas e assinale a alternativ…
- Quanto à competência para processar e julgar uma ação, é correto afirmar que:…
- Sobre os recursos nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:…
- O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, dedica a parte inaugural à …
- A respeito das normas e dos princípios fundamentais do processo, assinale a opçã…
- A respeito das regras processuais civis relacionadas à atuação das partes e do j…
- Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de Processo Civil, a fim …
- Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção incorreta.…
- A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, …
- A defesa em juízo dos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal e do…
- A sentença que cria, extingue ou modifica uma relação jurídica classifica-se com…
- O termo inicial do prazo para a apresentação da contestação, quando a impugnação…
- Sobre as normas relativas à Advocacia Pública, previstas no Código de Processo C…
- A lei processual cível prevê a cooperação jurídica internacional que será regida…
- Maria recebeu uma notificação de inscrição de seu nome no cadastro de inadimplen…
- João ingressou em um consórcio para aquisição de um veículo da marca XYZ. Porém,…
- No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar, à luz da sistemática c…
- As execuções equivalem a aproximadamente 53% dos processos pendentes no Poder Ju…
- A carta precatória é forma de comunicação para a prática de atos processuais ent…
- Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e o…
- Rodrigo, solteiro, professor de música, mora sozinho em um pequeno apartamento a…
- Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o e…
- Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor, a respei…
- Com relação às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.…
- Em uma ação judicial, Balduíno, réu, apresentou contestação com pedido de reconv…
- No que se refere à competência do órgão judicial para processar e julgar um dete…
- Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item. Po…
- Mandado de segurança impetrado contra ato do CNJ foi indeferido monocraticamente…
- Os atos processuais não dependem de forma determinada, salvo se a lei expressame…