A respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a afirmativa incorreta.
- A)No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.
Certa, porque o juiz deve declarar aberta a audiência e mandar apregoar as partes e os demais participantes.
- B)A audiência será sigilosa, ressalvadas as exceções legais e a concordância das partes.
Errada, porque a audiência é pública como regra, e não sigilosa, salvo exceções legais.
- C)Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
Certa, porque o juiz deve tentar conciliar as partes na audiência, independentemente de tentativas anteriores de solução consensual.
- D)A audiência é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes.
Certa, porque a audiência é una e contínua, mas pode ser excepcionalmente cindida por motivo justificado, com concordância das partes.
Gabarito: B
A audiência de instrução e julgamento, no CPC, segue algumas regras bem objetivas: o juiz declara aberta a audiência, manda apregoar as partes e os demais participantes, tenta conciliar os litigantes e conduz a produção da prova oral. Tudo isso aparece nos arts. 358, 359 e seguintes do CPC. A lógica é simples: a audiência existe para concentrar atos, dar mais agilidade e, se possível, resolver o processo com acordo antes de o juiz entrar no mérito com base nas provas. O ponto que derruba a questão está na publicidade. Em regra, a audiência é pública, e não sigilosa. O CPC adota a publicidade dos atos processuais como regra geral, com exceções legais bem específicas, como hipóteses de segredo de justiça previstas em lei. Então a alternativa B inverte a regra e por isso está errada. As demais alternativas estão corretas. A audiência é, em princípio, una e contínua, mas pode ser cindida excepcionalmente por motivo justificado, inclusive na ausência de perito ou testemunha, desde que haja concordância das partes. E o juiz tenta conciliar as partes mesmo que já tenham sido usados outros métodos consensuais, porque a audiência continua sendo um momento importante para estimular acordo. Resumo de prova: se aparecer audiência de instrução e julgamento, pense em abertura formal, tentativa de conciliação, oralidade, concentração dos atos e publicidade. Se a banca disser que a audiência é sigilosa como regra, acenda a luz vermelha na hora.