Aloísio ajuizou ação de anulação de casamento em face de Júlia. No curso do processo, o juiz designou audiência de instrução e julgamento para colheita dos depoimentos pessoais de Aloísio e Júlia e oitiva das testemunhas. Considerando as regras sobre depoimento pessoal previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- A)O Código de Processo Civil admite que Júlia se valha da escusa do dever de depor sobre fatos torpes que lhe forem imputados por Aloísio.
Errada: o CPC prevê a recusa de depor sobre fatos criminosos ou torpes que lhe sejam imputados, mas a alternativa não traz a formulação legal com precisão suficiente para ser a melhor resposta da questão.
- B)Aloísio e Júlia, apesar de devidamente intimados, poderão se recusar a depor, sem que seja aplicada a pena de confissão, por ser o depoimento pessoal mero meio de prova.
Errada: a recusa injustificada ao depoimento pessoal pode, sim, levar à pena de confissão, então não existe essa liberdade geral de se negar a depor.
- C)Aloísio e Júlia deverão responder pessoalmente sobre os fatos articulados, podendo consultar notas breves, desde que objetivem completar os esclarecimentos.
Certa: o CPC autoriza que a parte responda pessoalmente e consulte notas breves, desde que isso sirva apenas para completar os esclarecimentos.
- D)O Código de Processo Civil veda expressamente que o juiz, de ofício, determine o comparecimento pessoal de Aloísio e Júlia, a fim de interrogá-los sobre os fatos da causa.
Errada: o juiz pode determinar de ofício o comparecimento pessoal da parte para interrogá-la sobre os fatos da causa.
Gabarito: C
No depoimento pessoal, a lógica do CPC é simples: a parte vai responder sobre os fatos da causa, e esse depoimento pode até gerar confissão se ela se esquivar sem motivo. O juiz pode determinar o comparecimento pessoal das partes, e elas devem responder de forma pessoal, porque depoimento pessoal não é entrevista por procuração. O ponto-chave da questão está no art. 387 do CPC: a parte responde pessoalmente sobre os fatos articulados, mas pode consultar anotações breves, desde que isso sirva apenas para completar esclarecimentos. Ou seja, não é para ler um discurso pronto, nem para fazer cosplay de teleprompter. É uma ajuda limitada, só para organizar a memória. Por isso, a alternativa C está correta. Ela reproduz exatamente a regra legal: resposta pessoal, com exceção para breves notas que complementem os esclarecimentos. Já a disciplina da recusa ao depoimento e das hipóteses de exceção também existe no CPC, mas não é isso que torna a letra C a melhor resposta aqui. Em resumo: depoimento pessoal exige presença e resposta direta, com margem pequena para consulta a notas. A banca FGV gosta bastante de cobrar esse detalhe literal do código, então vale memorizar a fórmula quase de cor.