Em ação de cobrança segundo à procedimento comum movida contra a sociedade XPTO Comércio Ltda., o autor requereu, depois de concluída a instrução, mas antes da sentença, a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica do réu. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá
- A)suspender o processo até a decisão do incidente.
Correta: deve suspender o processo até decidir o incidente.
- B)sobrestar a apreciação do incidente para depois da sentença, admitindo o seu ulterior processamento independentemente do acolhimento ou rejeição do pedido de cobrança.
Incorreta: o incidente pode ser apreciado antes da sentença.
- C)indeferir liminarmente o processamento do incidente, em razão da preclusão.
Incorreta: não há preclusão por ter sido pedido depois da instrução e antes da sentença.
- D)indeferir liminarmente o processamento do incidente, porque incabível na fase de conhecimento.
Incorreta: o IDPJ cabe na fase de conhecimento.
- E)sobrestar a apreciação do incidente para depois da sentença, admitindo o seu ulterior processamento apenas se o pedido de cobrança for acolhido ao menos em parte.
Incorreta: não se condiciona processamento futuro ao acolhimento do pedido de cobrança.
Gabarito: A
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento. Instaurado o incidente, o processo fica suspenso até sua decisão, salvo se o pedido vier na própria inicial.