Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 05 (cinco) dias.
Incorreta: o prazo legal é de 15 dias.
- B)Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.
Correta: litigante de má-fé responde por perdas e danos.
- C)Considera-se litigante de má-fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.
Correta: pretensão contra texto expresso de lei configura má-fé.
- D)O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
Correta: o incidente depende de pedido da parte ou do Ministério Público.
Gabarito: A
No incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o citado tem 15 dias para manifestação e requerimento de provas; por isso, prazo de 5 dias torna a assertiva incorreta.