No que diz respeito a provas em espécie, assinale a opção correta de acordo com o CPC.
- A)O juiz somente pode indeferir a prova pericial quando a prova do fato não depender de conhecimento técnico especial ou quando a verificação da prova for impraticável.
Incorreta. A perícia também pode ser indeferida quando desnecessária diante de outras provas.
- B)A confissão é irrevogável e somente pode ser anulada se decorrer de coação.
Incorreta. A confissão pode ser anulada por erro de fato ou coação.
- C)Nos casos de impugnação da autenticidade de prova documental, o ônus da prova caberá àquele que impugnou a sua autenticidade.
Incorreta. Impugnada a autenticidade, o ônus recai sobre quem produziu o documento.
- D)Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
Incorreta. Não vale como confissão a admissão sobre direitos indisponíveis.
- E)Em regra, a confissão é indivisível, admitindo-se, entretanto, a sua cisão quando o confitente aduzir fatos novos capazes de constituir fundamento de defesa de direito material.
Correta. É a regra da indivisibilidade da confissão com a exceção legal.
Gabarito: E
A confissão é, em regra, indivisível: quem pretende aproveitá-la deve aceitá-la por inteiro. Ela pode ser cindida quando o confitente acrescenta fatos novos que sirvam como fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.