Considerando as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ( ) Ao editar enunciados de súmula, os Tribunais devem se ater às circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram sua criação. ( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. ( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o Juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição. A sequência está correta em
- A)V, V, V, V.
Correta: a sequência é V, V, V, V.
- B)F, V, V, F.
Incorreta: a primeira e a última afirmações também são verdadeiras.
- C)F, V, F, V.
Incorreta: a primeira e a terceira afirmações são verdadeiras.
- D)V, F, V, V.
Incorreta: a segunda afirmação também é verdadeira.
Gabarito: A
O CPC prestigia instrumentalidade das formas e coerência dos precedentes. Nulidade formal não aproveita a quem a causou, súmulas devem refletir os fatos dos precedentes, e atos urgentes podem ser praticados durante suspensão, salvo exceções legais.