Questão comentada de Direito Processual Civil

João é réu em ação de alimentos ajuizada por seu filho Antônio. Na ocasião da citação, João estava preso e foi citado pessoalmente no Centro de Detenção Provisória. Escoado o prazo para defesa sem manifestação do réu, o juiz deverá

• A)determinar a citação por edital e, após, nomear curador especial ao réu, cujo múnus será exercido pela Defensoria Pública.

  Errada. João já foi citado pessoalmente, não há necessidade de edital.

• B)determinar a citação por edital e, após, nomear curador especial ao réu, cujo múnus será exercido pelo Ministério Público.

  Errada. Além de dispensável o edital, o curador especial não é o Ministério Público.

• C)nomear curador especial ao réu, que deverá exercida pelo Ministério Público.

  Errada. O curador especial é exercido pela Defensoria Pública, não pelo Ministério Público.

• D)nomear curador especial ao réu, que deverá ser exercida pela Defensoria Pública.

  Correta. Réu preso revel tem curador especial exercido pela Defensoria Pública.

• E)intimar o réu para que constitua advogado, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

  Errada. Não se aplica simples presunção de veracidade sem a proteção do curador especial.