Questão comentada de Direito Processual Civil

Sobre a intervenção de terceiros, é correto afirmar que:

• A)segundo o Código de Processo Civil, a assistência será admitida em qualquer procedimento, mas não em todos os graus de jurisdição.

  Errada: assistência é admitida em qualquer procedimento e em todos os graus.

• B)transitada em julgado a sentença no processo em que interveio o assistente, este em nenhuma situação poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão. Esse efeito é conhecido como eficácia da intervenção.

  Errada: há hipóteses em que o assistente discute a justiça da decisão depois.

• C)feita a denunciação pelo réu, se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, apenas o denunciado.

  Errada: denunciado e denunciante seguem no processo principal como litisconsortes.

• D)nos processos em que há substituição processual, é possível ao substituído intervir como assistente litisconsorcial do seu substituto.

  Correta: é regra expressa sobre substituição processual.

• E)a ausência de denunciação da lide gera a preclusão do direito de a parte promovê-la, bem como a possibilidade do direito de regresso, mesmo que por meio de demanda autônoma.

  Errada: falta de denunciação não elimina ação autônoma regressiva.