No âmbito do processo civil, o juiz nomeará curador especial para:
- A)pessoa que lhe pareça incapaz.
Errada, porque a simples aparência de incapacidade não autoriza a nomeação; o CPC exige hipótese legal específica.
- B)réu preso revel.
Certa, pois o art. 72, II, do CPC determina curador especial ao réu preso revel.
- C)toda criança ou adolescente, ainda que tenha representante legal.
Errada, porque criança ou adolescente só terá curador especial nas hipóteses legais, como ausência de representante ou conflito de interesses.
- D)toda pessoa declarada incapaz, com ou sem curador nomeado.
Errada, porque a declaração de incapacidade, por si só, não gera curador especial em qualquer situação.
- E)todo réu revel.
Errada, porque o CPC não nomeia curador especial para todo réu revel, apenas nas hipóteses legais previstas.
Gabarito: B
O curador especial é uma espécie de "rede de proteção" processual para situações em que a defesa do sujeito pode ficar fragilizada. O CPC/2015, no art. 72, prevê que o juiz nomeará curador especial ao incapaz, se não tiver representante ou se houver conflito de interesses entre ele e o representante, e também ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa. Repare no detalhe: não é qualquer réu revel, nem toda pessoa incapaz automaticamente. A lei trabalha com hipóteses específicas, porque a ideia é evitar uma defesa meramente formal quando existe risco concreto de ausência de contraditório efetivo. Por isso, o gabarito é a letra B. Réu preso revel é exatamente uma das hipóteses legais de nomeação de curador especial, expressamente prevista no art. 72, II, do CPC. A banca costuma cobrar esse artigo quase como se fosse um quadrinho de memória: incapaz sem proteção adequada, revel citado de modo fictício e réu preso revel. Então, se aparecer "curador especial" na prova, pense primeiro nas hipóteses legais do CPC e desconfie das alternativas genéricas demais. Em concurso, o Direito adora as pegadinhas do tipo "todo", "qualquer" e "sempre".