Juliana, Guilherme e Antônio são irmãos. Em vida, Zeca, viúvo e pai dos três, antecipou para Juliana seu único bem imóvel. Quando do falecimento de Zeca,
- A)se a matéria exigir dilação probatória documental, Juliana poderá receber o seu quinhão hereditário, independentemente de prestar caução.
Incorreta. A necessidade de dilação probatória não autoriza quinhão sem cautela nos termos propostos.
- B)se Juliana for excluída da herança, ela se exime de conferir, para o efeito de repor a parte inoficiosa, as liberalidades que obteve do doador.
Incorreta. O excluído ou renunciante não se exime de repor eventual parte inoficiosa.
- C)Juliana deverá trazer à colação o referido apartamento, não se computando no seu valor as benfeitorias por ela realizadas.
Correta. O bem deve ir à colação, sem computar benfeitorias feitas por Juliana.
- D)se Juliana negar o recebimento do imóvel, o juiz, ouvidas as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias e após manifestação do Ministério Público, decidirá à vista das alegações e das provas produzidas.
Incorreta. A alternativa erra o procedimento e o prazo.
- E)o juiz determinará que se proceda à licitação do bem imóvel entre os herdeiros, sendo certo que Juliana poderá concorrer na licitação e, em igualdade de condições, terá preferência sobre os herdeiros.
Incorreta. Licitação entre herdeiros não é a resposta própria para a colação do bem doado.
Gabarito: C
A doação feita a descendente deve ser trazida à colação para igualar legítimas, salvo dispensa válida. No valor conferido, não se computam benfeitorias realizadas pelo donatário após receber o bem.