Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. Diferentemente do que ocorre com a tutela antecipada, a medida cautelar somente pode ser concedida após a apresentação de caução pela parte autora.
- C)Certo
Incorreto: caução não é requisito universal da cautelar.
- E)Errado
Correto: o item está errado.
Gabarito: E
A tutela cautelar não depende sempre de caução. O juiz pode exigir caução para ressarcir eventual dano, mas também pode dispensá-la quando a parte for economicamente hipossuficiente ou quando a medida não justificar a garantia.